| Lei Ordinária Nº 7653 |
18/09/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 899.826,64, destinado à manutenção da Secretaria de Administração. |
| Lei Ordinária Nº 7652 |
18/09/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.824,56, destinado à Associação Hospitalar Santa Casa de Lins, para o pagamento de valores complementares de procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários de média e alta complexidade. |
| Lei Ordinária Nº 7651 |
18/09/2023 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00, destinado à manutenção dos Serviços Residenciais Terapêuticos-SRT. |
| Lei Ordinária Nº 7650 |
18/09/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.089,28, destinado a ações de multivacinação. |
| Lei Ordinária Nº 7649 |
18/09/2023 |
Abre crédito adicional especial no valor R$ 79.850,48, destinado à readequação de dotação orçamentária para utilização dos saldos remanescentes das Emendas Impositivas nºs.: 02, 11, 55, 110, 137, 158 e 178, autorizado através dos Ofícios nºs.: 92 e 93/23-GP. |
| Lei Ordinária Nº 7648 |
18/09/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 530.000,00 destinado às readequações orçamentárias na Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano. |
| Lei Ordinária Nº 7647 |
18/09/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.200,00, destinado às ações de saúde bucal. |
| Decreto Municipal Nº 13577 |
14/09/2023 |
Autoriza o abastecimento e a manutenção de veículos que especifica. (I - C177) (II - C256) (III - C279) (IV - C348) |
| Decreto Municipal Nº 13576 |
14/09/2023 |
Inclui dispositivo no Decreto nº 13.237, de 12/12/2022 que “Dispõe sobre os Feriados e Pontos Facultativos do Município no curso de 2023”. |
| Decreto Municipal Nº 13575 |
13/09/2023 |
Nomeia Comissão de Avaliação de Projetos da Secretaria de Cultura e Turismo para execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Lins no exercício de 2023. |
