Brasão

Prefeitura Municipal de Lins

Sino.Consulta 8

Recentes

Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 13790 22/02/2024 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 113.500,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13788 22/02/2024 Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 13.645, de 13/11/2023, que “Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas”.
Lei Ordinária Nº 7761 22/02/2024 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 113.500,00, destinado à manutenção da Secretaria de Segurança e Defesa Social.
Decreto Municipal Nº 13781 21/02/2024 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 104.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13779 20/02/2024 Autoriza a transferência de veículos que especifica. (I - C-298 - placa NGX-5G62) (II - C-314 - placa DJP-4A11)
Decreto Municipal Nº 13778 20/02/2024 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.489,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13777 20/02/2024 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 79.851,98, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13776 20/02/2024 Abre crédito adicional Especial no valor de R$ 1.688.665,40, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal n° 4.320/1964.
Lei Ordinária Nº 7760 20/02/2024 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 151.412,95, destinado à execução do Plano de Ação contemplado pela Lei Complementar Federal nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, no município de Lins/SP.
Lei Ordinária Nº 7759 20/02/2024 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 549.701,45, destinado à execução do Plano de Ação nº 30882120230004-017447, contemplado pela Lei Federal nº 14.399, de 08/07/22 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).