Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 5745
Data: 17/08/2000
Situação: Não especificado
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA PERTENCENTE AO SR. CÂNDIDO ZAURÍZIO DE SOUZA - CÓDIGO 03-138-03 - P/ AMPLIAÇÃO DA EMEI "ÁUREA DE CAMPOS GONÇALVES"
Decreto Municipal Nº 5744
Data: 11/08/2000
Situação: Não especificado
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA P/ FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA NA R. OSWALDO CRUZ, ESQ. C/ CAMPOS SALES DESTINADA PROLONGAMENTO R. REGENTE FEIJÓ E PAULO PRADO
Decreto Municipal Nº 5740
Data: 11/08/2000
Situação: Não especificado
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA LOCALIZADA PRÓXIMO AO JARDIM SÃO LUIZ, PARA PROLONGAMENTO DA RUA PRIMO MARUSSIG -
Alterada por: Decreto Municipal Nº 8103
Decreto Municipal Nº 5726
Data: 19/07/2000
Situação: Não especificado
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREAS LOCALIZADAS NA VILA SANTA TEREZINHA E ANCHIETA DEST. ALAGARMENTO DA RUA PROF. ANTONIO SEABRA E SANTO AFONSO (KAORU
Decreto Municipal Nº 5690
Data: 07/06/2000
Situação: Não especificado
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL MORUMBI E VILA SANTA TEREZINHA ( RUBENS C. TADDEI E KAORU TAKAHASHI )
Decreto Municipal Nº 5645
Data: 27/03/2000
Situação: Não especificado
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL PELA SABESP, P/ DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE REÚSO PLANEJADO NA AGRICULTURA DE EFLUENTES TRATADOS, ÁREA DE 85.742,53 M² (PROPR. KRIKOR KOKJAOGLANIAN)
Decreto Municipal Nº 5622
Data: 07/02/2000
Situação: Não especificado
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA LOCALIZADA NA RUA AFONSO CUCOLO, CÓDIGO 03/161/19, ÁREA DE 250,00 M², PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS (PROC97/00)
Alterada por: Decreto Municipal Nº 7611