Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 5756
Data: 28/09/2000
Situação: Não especificado
Classificação: DIVERSOS
Assunto: FIXA DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS, INSCRITOS JUNTO AO CADASTRO MOBILIÁRIO MUN. PARA 2000
Decreto Municipal Nº 5739
Data: 10/08/2000
Situação: Não especificado
Classificação: DIVERSOS
Assunto: DECRETA DE INTERESSE PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE JOGOS INTER-ENG A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 05 A 10 DE SETEMBRO DE 2000 NA FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE LINS
Decreto Municipal Nº 5732
Data: 31/07/2000
Situação: Revogada
Classificação: DIVERSOS
Assunto: REVOGADO - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS INTEGRANTES EFETIVOS DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E REGULA PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO PARCELADO DA DÍVIDA ATIVA - PROCURADORES
Alterada por: Decreto Municipal Nº 9595
Decreto Municipal Nº 5724
Data: 18/07/2000
Situação: Não especificado
Classificação: DIVERSOS
Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO, EM CONFORMIDADE C/ O DECRETO 5380/98
Decreto Municipal Nº 5713
Data: 29/06/2000
Situação: Não especificado
Classificação: DIVERSOS
Assunto: AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "CASA DO PÃO"A UTILIZAR ESPAÇO FÍSICO ( UMA SALA DA EMEI ÁUREA DE CAMPOS GONÇALVES E DUAS SALAS E COZINHA NA ALICE MELGES TINÓS, PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS, ETC
Decreto Municipal Nº 5699
Data: 14/06/2000
Situação: Não especificado
Classificação: DIVERSOS
Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS ( HORAS - EXTRAS ) (HORA-EXTRA) AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
Decreto Municipal Nº 5697
Data: 12/06/2000
Situação: Não especificado
Classificação: DIVERSOS
Assunto: FIXA Nº MÁXIMO DE PARCELAS P/ PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA CONF. EDITAL SUSOP/SEPLAFI 21/00-PROLONGAMENTO REDE COLETORA DE ESGOTO NAS R. BOTOCUDOS, ARITANA E BORORÓS (XINGÚ) (PARCELAMENTO)
Decreto Municipal Nº 5694
Data: 09/06/2000
Situação: Não especificado
Classificação: DIVERSOS
Assunto: ALTERA VALOR DO PREÇO PÚBLICO MUNICIPAL ( CAMINHÃO PIPA - POR UNIDADE - 157,37 UFARS), CRIADO PELO DECRETO 5460/99
Altera: Decreto Municipal Nº 5460
Decreto Municipal Nº 5687
Data: 01/06/2000
Situação: Não especificado
Classificação: DIVERSOS
Assunto: IPRORROGA POR DOIS ANOS O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE BORRACHEIRO
Decreto Municipal Nº 5677
Data: 16/05/2000
Situação: Não especificado
Classificação: DIVERSOS
Assunto: ( NUMERAÇÃO PULADA )
Decreto Municipal Nº 5668
Data: 03/05/2000
Situação: Não especificado
Classificação: DIVERSOS
Assunto: DEFINE ATRIBUIÇÕES E REGULAMENTA OS DEVERES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11784
Revogada por: Decreto Municipal Nº 13556
Decreto Municipal Nº 5660
Data: 17/04/2000
Situação: Não especificado
Classificação: DIVERSOS
Assunto: DECLARA IMUNE AO CORTE, AS ESPÉCIES ARBÓREAS: 04 IPÊS AMARELOS, LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ BASTIA COM R. SALVADOR MATHEUS E DAS RUAS ADELINO EÇA BICHO
Decreto Municipal Nº 5658
Data: 17/04/2000
Situação: Não especificado
Classificação: DIVERSOS
Assunto: FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS NO DIA 20/04/00 (VÉSPERA DE SEXTA-FEIRA SANTA): SERÁ DAS 8 AS 13 HORAS
Decreto Municipal Nº 5652
Data: 04/04/2000
Situação: Não especificado
Classificação: DIVERSOS
Assunto: FIXA VALOR E NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS PARA O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PREVISTA PELO EDITAL SUSOP/SEPLAFI 14/2000 - NO BAIRRO JARDIM ARIANO EM ATÉ 12 VEZES, REF. REDE DE ÁGUA E ESGOTOS
Decreto Municipal Nº 5636
Data: 10/03/2000
Situação: Não especificado
Classificação: DIVERSOS
Assunto: FIXA DATAS DE VENCIMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS ANEXAS, REF. O EXERCÍCIO DE 2000.