Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 8040
Data: 02/09/2008
Situação: Alterada
Classificação: COMISSÕES/CONSELHOS
Assunto: .Substitui membro constante no Decreto nº 7.900, de 25/03/2008.
Altera: Decreto Municipal Nº 7900
Decreto Municipal Nº 8039
Data: 02/09/2008
Situação: Alterada
Classificação: COMISSÕES/CONSELHOS
Assunto: .Substitui membro constante no Decreto nº 8.033, de 15/08/2008.
Altera: Decreto Municipal Nº 8033
Decreto Municipal Nº 5754
Data: 12/09/2000
Situação: Não especificado
Classificação: COMISSÕES/CONSELHOS
Assunto: NOMEIA A SRA. FÁTIMA CRISTINA BORTOLETO, COMO REPRESENTANTE DA COORDENADORIA MUN. DE PROMOÇÃO SOCIAL NO CONSELHO MUN. DO IDOSO, EM SUBSTITUIÇÃO A SRA. MARIA TEREZINHA SAMPAIO SILVA ( DECR. 5382/98)
Altera: Decreto Municipal Nº 5382
Decreto Municipal Nº 5749
Data: 30/08/2000
Situação: Não especificado
Classificação: COMISSÕES/CONSELHOS
Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 561, DE 23/08/2000 E REVOGA O DECRETO 5524/99.
Decreto Municipal Nº 5746
Data: 21/08/2000
Situação: Não especificado
Classificação: COMISSÕES/CONSELHOS
Assunto: NOMEIA COMPOREM A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO, P/ ADMISSÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, PARA PRESTAREM SERVIÇOS PÚBLICOS, CONF. PROGRAMA DE ABRIGO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 560/00
Decreto Municipal Nº 5738
Data: 10/08/2000
Situação: Não especificado
Classificação: COMISSÕES/CONSELHOS
Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISÃO DE ANÁLISE DOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL ( ESCOLINHAS )
Alterada por: Decreto Municipal Nº 6284
Decreto Municipal Nº 5737
Data: 09/08/2000
Situação: Não especificado
Classificação: COMISSÕES/CONSELHOS
Assunto: NOMEIA MARIA TEREZA DE MATOS PARA SUBSTITUIR SOLANGE DE SOUZA DA LOJA SAONCELLA, PARA SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO LEITE VIVALEITE - CONF. DECRETO 5608/2000
Altera: Decreto Municipal Nº 5608
Decreto Municipal Nº 5723
Data: 12/07/2000
Situação: Não especificado
Classificação: COMISSÕES/CONSELHOS
Assunto: CONSTITUI A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E REVOGA O DECRETO 5559/99 - GERALDO MAZETTO, JANAINA MAGALY, TANIA CRISTINA, COLMAN, SIDNEI E ADRIANA OLIVEIRA
Altera: Decreto Municipal Nº 5559
Decreto Municipal Nº 5722
Data: 11/07/2000
Situação: Não especificado
Classificação: COMISSÕES/CONSELHOS
Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE LINS - PARA O BIÊNIO 2000/2001- DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N. 109/92
Decreto Municipal Nº 5707
Data: 23/06/2000
Situação: Não especificado
Classificação: COMISSÕES/CONSELHOS
Assunto: NOMEIA MEMBROS P/ COMPOR DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-CMDR: PRESIDENTE: LUIZ CARLOS TEZOTO-VICE- MAURILIO JUNQUEIRA CARVALHO- SECRETÁRIO: MAURICIO TOLEDO BARROS
Decreto Municipal Nº 5702
Data: 15/06/2000
Situação: Não especificado
Classificação: COMISSÕES/CONSELHOS
Assunto: NOMEIA AS SRAS. CLARISSE XAVIER GONDINO RODRIGUES E PAULINEA VIEIRA BOSSOI PARA SUBSTITUIREM A SRA. BENEDITA INÊS TROMBINI E SR. PEDRO ONUKI, NO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Decreto Municipal Nº 5692
Data: 07/06/2000
Situação: Não especificado
Classificação: COMISSÕES/CONSELHOS
Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE MECÂNICO - CARLOS CESAR COLMAN - ADOLFO ZEQUEIROS PEREIRA E LÚCIA HELENA GONÇALVES
Decreto Municipal Nº 5691
Data: 07/06/2000
Situação: Não especificado
Classificação: COMISSÕES/CONSELHOS
Assunto: NOMEIA MEMBROS P/ COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA- CARLOS CESAR COLMAN-REGINA CÉLIA MORENO DAS NEVES E RENATO RODRIGUES ALVES
Decreto Municipal Nº 5688
Data: 05/06/2000
Situação: Não especificado
Classificação: COMISSÕES/CONSELHOS
Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
Decreto Municipal Nº 5680
Data: 22/05/2000
Situação: Não especificado
Classificação: COMISSÕES/CONSELHOS
Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BOXES LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE LINS, PARA POSTERIOR PERMISSÃO DE USO: TABIAN, ARSÊNIO E SIMONE CALDAS