Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 5748
Data: 28/08/2000
Situação: Não especificado
Classificação: COMERCIALIZAÇÃO AMBULANTE
Assunto: DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE AMBULANTES DURANTE OS 24º JOGOS INTER-ENG ( NO PERÍODO DE 05 A 10 DE SETEMBRO/2000)
Decreto Municipal Nº 5741
Data: 15/08/2000
Situação: Não especificado
Classificação: COMERCIALIZAÇÃO AMBULANTE
Assunto: DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE AMBULANTES NOS 24º JOGOS INTER-ENG. QUE REALIZA-SE NO PERÍODO DE 05 A 10 DE SETEMBRO DE 20000
Decreto Municipal Nº 5646
Data: 27/03/2000
Situação: Não especificado
Classificação: COMERCIALIZAÇÃO AMBULANTE
Assunto: DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE AMBULANTES NA FERARTI/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 5605
Data: 18/01/2000
Situação: Não especificado
Classificação: COMERCIALIZAÇÃO AMBULANTE
Assunto: DISPÕE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE AMBULANTES NO CARNAVAL "LINS 80 ANOS BRASIL 500" NO PERÍODO DE 03 A 07/03/2000.