Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 13898
Data: 15/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 11.500,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13897
Data: 15/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.858,09, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13896
Data: 15/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.457.960,05, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13895
Data: 14/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 22.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13894
Data: 14/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13893
Data: 14/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 412.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13892
Data: 14/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13891
Data: 14/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13890
Data: 10/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.138,38, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Lei Ordinária Nº 7857
Data: 10/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Institui o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria.
Decreto Municipal Nº 13888
Data: 09/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Revoga dispositivo do Decreto nº 13.829, de 1º de abril de 2024, que “Aliena por doação, terreno sem encargos ao Estado de São Paulo, para construção de uma unidade escolar estadual, no bairro Josepha Caetano Ramos, Lins/SP, em conformidade com Lei Complementar nº 1.762, de 28 de março de 2024”.
Altera: Decreto Municipal Nº 13829
Decreto Municipal Nº 13887
Data: 09/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anuir servidões de passagens perpétuas através da área pública de propriedade do Município de Lins, objeto da matrícula 55.817, destinadas as passagens de galerias de águas pluviais e rede de esgoto do condomínio Villagio Real III, com base na Lei Complementar nº 1.765, de 09 de maio de 2024.
Lei Ordinária Nº 7856
Data: 09/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 22.000,00, destinado à adequação das dotações orçamentárias para o cumprimento das Emendas Impositivas nºs: 156 e 157, ao Orçamento Municipal para 2024.
Lei Ordinária Nº 7855
Data: 09/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, destinado à manutenção das atividades administrativas da Estação do Corpo de Bombeiros de Lins.
Lei Ordinária Nº 7854
Data: 09/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, destinado à EMEI Carlos Aparecido Sanches, para o cumprimento da Emenda Impositiva nº 195/23, ao Orçamento Municipal para o exercício 2024.