Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 11678
Data: 28/02/2019
Situação: Revogada
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 6.493, de 29 de junho de 2017 - Pintura das denominações de ruas
Revogada por: Decreto Municipal Nº 11977
Decreto Municipal Nº 11645
Data: 01/02/2019
Situação: Revogada
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Nomeia 01 (uma) Supervisora de Ensino, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2016, de 27/06/2016.
Revogada por: Decreto Municipal Nº 11648
Decreto Municipal Nº 11586
Data: 17/12/2018
Situação: Revogada
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Estabelece as novas tarifas para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Sabesp no município de Lins.
Altera: Decreto Municipal Nº 9620
Revoga: Decreto Municipal Nº 11271
Revogada por: Decreto Municipal Nº 11979
Decreto Municipal Nº 11252
Data: 01/12/2017
Situação: Revogada
Assunto: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso para o biênio 2014/2016
Altera: Decreto Municipal Nº 10732
Revogada por: Decreto Municipal Nº 11640
Decreto Municipal Nº 10755
Data: 07/01/2016
Situação: Revogada
Assunto: Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal da Diversidade Sexual - CMDS.
Revogada por: Decreto Municipal Nº 11611
Decreto Municipal Nº 9595
Data: 22/11/2012
Situação: Revogada
Assunto: .Revoga o Decreto nº 5.732, de 31/07/2000 - honorários advocatícios / sucumbência
Altera: Decreto Municipal Nº 5732
Decreto Municipal Nº 9352
Data: 10/04/2012
Situação: Revogada
Assunto: Nomeia membros para comporem a Comissão de Avaliação de veículo usado, conforme especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 9421
Decreto Municipal Nº 9338
Data: 23/03/2012
Situação: Revogada
Assunto: Acrescenta dispositivo no Decreto nº 6.317, de 02/05/2003 - Diárias/ viagens
Altera: Decreto Municipal Nº 6317
Revogada por: Decreto Municipal Nº 9390
Decreto Municipal Nº 9252
Data: 05/01/2012
Situação: Revogada
Assunto: Constitui a Comissão Permanente de Licitação e Cadastro de Fornecedores para o exercício de 2012.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 9637, Decreto Municipal Nº 9261
Decreto Municipal Nº 9152
Data: 26/10/2011
Situação: Revogada
Assunto: .Art. 1 º - Fica alterado o valor descrito na alínea "h", § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.221, de 29/06/2010 para R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). vale transporte
Alterada por: Decreto Municipal Nº 9398, Decreto Municipal Nº 8679
Decreto Municipal Nº 8856
Data: 25/01/2011
Situação: Revogada
Assunto: Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.
Altera: Decreto Municipal Nº 8446
Alterada por: Decreto Municipal Nº 9278
Decreto Municipal Nº 8070
Data: 17/10/2008
Situação: Revogada
Assunto: Autoriza a Divisão de Licitações desta Prefeitura a cobrar pelos editais de certames de licitação.
Revogada por: Decreto Municipal Nº 11617
Decreto Municipal Nº 7067
Data: 13/12/2005
Situação: Revogada
Assunto: .(RETIFICADO) Regulamenta a Lei nº 4.826, de 24 de novembro de 2005, que cria o serviço de "Moto Táxi" e "Moto Entrega" no Município de Lins, e dá outras providências.
Altera: Decreto Municipal Nº 5528
Alterada por: Decreto Municipal Nº 9359
Decreto Municipal Nº 6909
Data: 09/06/2005
Situação: Revogada
Assunto: Regulamenta o uso das zeladorias de Próprios Públicos Municipais ou outros órgãos públicos, onde irão ser ocupadas por servidores públicos municipais.
Revoga: Decreto Municipal Nº 6494
Revogada por: Decreto Municipal Nº 12046
Decreto Municipal Nº 6494
Data: 09/02/2004
Situação: Revogada
Assunto: Regulamenta o uso das zeladorias de Próprios Públicos Municipais ou outros órgãos públicos, onde irão ser ocupadas por servidores públicos municipais.
Revogada por: Decreto Municipal Nº 6909