Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 11557
Data: 21/11/2018
Situação: Não especificado
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Nomeia membros da Comissão de Avaliação do “1º Concurso de Contos Cidade de Lins/SP”.
Decreto Municipal Nº 11556
Data: 21/11/2018
Situação: Não especificado
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Nomeia membros para comporem a Comissão Intersetorial de Trabalho, objetivando a desburocratização administrativa dos serviços.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11797
Decreto Municipal Nº 11555
Data: 20/11/2018
Situação: Não especificado
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 226.371,04, em dotações constantes do orçamento em vigor
Decreto Municipal Nº 11554
Data: 09/11/2018
Situação: Não especificado
Assunto: Nomeia 01 (uma) Atendente de Atividades Infantis, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2018, de 10/07/2018.
Decreto Municipal Nº 11553
Data: 09/11/2018
Situação: Não especificado
Assunto: Incorpora ao patrimônio público municipal, bens móveis que especifica, recebidos em doação da Associação dos Idosos de Lins - ASDIL.
Decreto Municipal Nº 11552
Data: 09/11/2018
Situação: Não especificado
Assunto: Incorpora ao patrimônio público municipal, bens móveis recebidos em doação do Sr. Gilmar Andrade Silva, que especifica.
Decreto Municipal Nº 11551
Data: 08/11/2018
Situação: Não especificado
Assunto: Fixa Sede de Exercício de Professores de Educação Básica I
Decreto Municipal Nº 11550
Data: 08/11/2018
Situação: Não especificado
Assunto: Dispõe sobre a Fixação de Sede de Exercício de Diretor de Escola. (Jéssica Amanda Previatto)
Decreto Municipal Nº 11549
Data: 08/11/2018
Situação: Não especificado
Assunto: Nomeia membros para a Comissão de Autorização de Funcionamento e Supervisão das Escolas de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Lins
Altera: Decreto Municipal Nº 11136
Incluída por: Decreto Municipal Nº 11711
Revogada por: Decreto Municipal Nº 11832
Decreto Municipal Nº 11548
Data: 08/11/2018
Situação: Não especificado
Assunto: Nomeia membros para comporem Comissão Organizadora para os Processos de Inscrição, Seleção, Remoção, Atribuição de classes/aulas do Quadro do Magistério do Sistema Municipal de Ensino de Lins
Altera: Decreto Municipal Nº 11206
Incluída por: Decreto Municipal Nº 11710
Revogada por: Decreto Municipal Nº 11920
Lei Ordinária Nº 6699
Data: 08/11/2018
Situação: Não especificado
Assunto: Denomina "Dr. Luiz Eduardo Moraes Antunes" a Rua 19 do Loteamento "Residencial Lucy Antunes".
Lei Ordinária Nº 6698
Data: 08/11/2018
Situação: Não especificado
Assunto: Denomina "Praça Oscar Modesto Duarte Beozzo" o Sistema de Lazer 02 do Loteamento "Residencial Santana".
Lei Ordinária Nº 6697
Data: 08/11/2018
Situação: Não especificado
Assunto: Denomina "Praça Ary Gama Villela" o Sistema de Lazer 01 do Loteamento "Residencial Santana".
Lei Ordinária Nº 6696
Data: 08/11/2018
Situação: Não especificado
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 2.128.425,00, destinado à infraestrutura no Estádio Municipal "Doutor Gilberto Siqueira Lopes".
Lei Complementar Nº 1619
Data: 07/11/2018
Situação: Não especificado
Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 1.571, de 20/11/17, que "acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 557, de 10/07/00 - Código de Obras, na parte que trata de Condomínios Fechados." - Lâmpadas LED