Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 10867
Data: 22/06/2016
Situação: em vigor
Classificação: HÓSPEDE OFICIAL
Assunto: Considera Hóspede Oficial do município de Lins o Sereníssimo Grão-Mestre da Grande Loja Maçônicado Estado de São Paulo, Senhor Ronaldo Fernandes.
Decreto Municipal Nº 9487
Data: 11/07/2012
Situação: em vigor
Assunto: Revoga o Decreto nº 9.427, de 04 de junho de 2012.
Altera: Decreto Municipal Nº 9427
Decreto Municipal Nº 9332
Data: 14/03/2012
Situação: em vigor
Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 9278
Data: 27/01/2012
Situação: em vigor
Assunto: Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins para o ano letivo de 2012 e dá providências correlatas.
Altera: Decreto Municipal Nº 8856
Alterada por: Decreto Municipal Nº 9661
Decreto Municipal Nº 8055
Data: 18/09/2008
Situação: em vigor
Classificação: HÓSPEDE OFICIAL
Assunto: .Considera Hóspede Oficial do Município de Lins, o Ilustríssimo Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, ano 2007/2010, Senhor Dr. Dioclécio Campos Junior.
Decreto Municipal Nº 8054
Data: 18/09/2008
Situação: em vigor
Classificação: HÓSPEDE OFICIAL
Assunto: .Considera Hóspedes Oficiais do Município de Lins, o Ilustríssimo Governador do Distrito LC-8, Ano Leonístico 2008/2009, Senhor Luiz Alfredo Bigarelli Junior e sua esposa Senhora Paula Coutinho Bigarelli.
Decreto Municipal Nº 8043
Data: 04/09/2008
Situação: em vigor
Classificação: NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
Assunto: Nomeia o Sr. Luis Augusto Mendes Amêndola, portador do RG nº 32.277.108-0-SSP/SP e do CPF/MF nº 215.319.408-38, para integrar o Conselho Tutelar de Lins, em substituição aos membros do Conselho Tutelar de Lins, durante o período de 30 (trinta) dias, a partir de 08/09/08 a 07/10/08, em virtude de férias dos titulares..
Decreto Municipal Nº 8036
Data: 28/08/2008
Situação: em vigor
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Assunto: ESTA NO SECRET - DECRETOS 2008 - "Abre crédito suplementar no valor de R$ 161.950,00 (cento e sessenta e um mil e novecentos e cinqüenta reais) em dotação constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal n.º 4.320/1964".