Prefeitura Municipal de Lins

Assunto: Art. 1º - Nomeia o servidor municipal abaixo, para compor a Comissão do Concurso Público, que será responsável pela supervisão e acompanhamento dos trabalhos de realização do referido certame, ora em andamento na Prefeitura Municipal de Lins, conforme Edital de Concurso Público nº 01/11, em substituição ao 1º membro, Sr. Rodrigo Guimarães Nogueira, nomeado pelo Decreto nº 9.166, de 09 de novembro de 2011:
1º - Arquimedes Brumati RG. 4.962.213

Altera: Decreto Municipal Nº 9166

Decreto Municipal Nº 9218

Data: 13/12/2011

Situação: Alterada

Assunto: Prorroga o prazo do Decreto nº 9.110, de 15/09/2011.

Observações: .Art. 1 º - Fica prorrogado, a partir de 09/12/2011, por tempo indeterminado, o prazo constante no Decreto nº 9.037, de 19/07/2011.

Altera: Decreto Municipal Nº 9037, Decreto Municipal Nº 9110

Decreto Municipal Nº 9160

Data: 03/11/2011

Situação: Alterada

Assunto: Constitui a Comissão de Seleção, conforme § 1º do artigo 2º da Lei Complementar nº. 1.218, de 17 de Maio de 2010.

Decreto Municipal Nº 9159

Data: 27/10/2011

Situação: Alterada

Assunto: Nomeia membros para comporem o Conselho-Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, de conformidade com a Lei Complementar nº 989, de 23 de abril de 2007 e a Lei Complementar nº 1.278, de 18 de outubro de 2011.

Decreto Municipal Nº 9108

Data: 14/09/2011

Situação: Alterada

Assunto: .Substitui membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de conformidade com a Lei Complementar nº 959, de 29/11/2006.

Altera: Decreto Municipal Nº 8968

Alterada por: Decreto Municipal Nº 9867

Decreto Municipal Nº 9080

Data: 19/08/2011

Situação: Alterada

Assunto: Altera, acrescenta e suprime dispositivos do Decreto nº 8.233, de 1º de junho de 2009, que "Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 256, de 06 de março de 1995 e posteriores alterações, institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e dá outras providências."

Altera: Decreto Municipal Nº 8233

Decreto Municipal Nº 8968

Data: 10/05/2011

Situação: Alterada

Classificação: ALTERAÇÕES

Assunto: Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para a gestão 2011/2012, de conformidade com a Lei Complementar nº 959, de 29 de novembro de 2006, os seguintes membros:

Altera: Decreto Municipal Nº 8773, Decreto Municipal Nº 8949, Decreto Municipal Nº 9918

Alterada por: Decreto Municipal Nº 9867, Decreto Municipal Nº 9108

Decreto Municipal Nº 8679

Data: 29/07/2010

Situação: Alterada

Assunto: .Altera o valor dos vencimentos contidos na alínea "h", § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.221, de 29/06/2010. (Vale Transporte)

Altera: Decreto Municipal Nº 9152

Decreto Municipal Nº 8040

Data: 02/09/2008

Situação: Alterada

Classificação: COMISSÕES/CONSELHOS

Assunto: .Substitui membro constante no Decreto nº 7.900, de 25/03/2008.

Altera: Decreto Municipal Nº 7900

Decreto Municipal Nº 8039

Data: 02/09/2008

Situação: Alterada

Classificação: COMISSÕES/CONSELHOS

Assunto: .Substitui membro constante no Decreto nº 8.033, de 15/08/2008.

Altera: Decreto Municipal Nº 8033

Decreto Municipal Nº 6317

Data: 02/05/2003

Situação: Alterada

Assunto: Regulamenta os artigos 141 e 153, da Lei Complementar nº 97, de 22 de janeiro de 1992 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Lins) e dá outras providências. (viagens - diárias)

Altera: Decreto Municipal Nº 6114

Alterada por: Decreto Municipal Nº 9338

Revogada por: Decreto Municipal Nº 12297