Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 6735
Data: 27/12/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 2.439.000,00, destinado à adequação de prédios públicos.
Lei Ordinária Nº 6734
Data: 27/12/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 618.000,00, destinado à aquisição de máquinas.
Lei Ordinária Nº 6733
Data: 27/12/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 destinado à construção de bacia de contenção no Córrego Barbosinha.
Lei Ordinária Nº 6732
Data: 27/12/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00, destinado à reforma do prédio da Divisão de Nutrição/Cozinha Piloto.
Lei Ordinária Nº 6731
Data: 27/12/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros à Orquestra Sinfônica Jovem de Lins - OSJL e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6730
Data: 27/12/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros à Banda Municipal de Lins “Benedito Marinho” e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6729
Data: 27/12/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 304.440,00, destinado à aquisição de dois ônibus escolares, através do PAR (Plano de Ações Articuladas) – FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Lei Ordinária Nº 6728
Data: 20/12/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Institui, no âmbito do município de Lins, o “Dia do Rotaract Club”.
Lei Ordinária Nº 6727
Data: 14/12/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Denomina “José Cavalcante de Oliveira Neto” a Rua 15 do Loteamento “Residencial Santana”.
Lei Ordinária Nº 6726
Data: 14/12/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Denomina “Airton Gonçalves” a Rua 09 do Loteamento “Residencial Santana”.
Lei Ordinária Nº 6725
Data: 14/12/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Denomina “Aparecido Budoia” a Rua 03 do Loteamento “Residencial Santana”.
Lei Ordinária Nº 6724
Data: 14/12/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Denomina “Lígia Villas Boas Cardozo” a Rua 03 do Loteamento “Residencial Himalaia”.
Lei Ordinária Nº 6723
Data: 14/12/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Lins para o exercício financeiro de 2019. (Orçamento - LOA)
Lei Ordinária Nº 6722
Data: 14/12/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com o Comando Militar do Sudeste - 2ª Região Militar, objetivando a manutenção e o funcionamento da 3ª Delegacia de Serviço Militar de Lins/6ª CSM.
Lei Ordinária Nº 6721
Data: 13/12/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos com Organizações da Sociedade Civil de Lins e região para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Assistência Social e dá outras providências.