Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 6833
Data: 26/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.882.154,15, destinado a investimentos no Município.
Lei Ordinária Nº 6832
Data: 26/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Lins para o exercício financeiro de 2020. (Orçamento - LOA)
Lei Ordinária Nº 6831
Data: 19/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos para o repasse de recursos financeiros às entidades filantrópicas que atendem crianças de 0 a 3 (zero a três) anos e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6830
Data: 19/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Denomina “Luís Fernando Rubi Silva” a Pista de Skate Municipal, construída ao lado do Ginásio de Esportes João Santos Meira.
Lei Ordinária Nº 6829
Data: 19/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lins - APAE, para atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, matriculados na rede municipal de educação básica de Lins.
Lei Ordinária Nº 6828
Data: 19/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 317.000,00, referente ao Incremento Temporário do PAB - Piso de Atenção Básica, para despesas de custeio para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde – SUS.
Lei Ordinária Nº 6827
Data: 19/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.672.000,00, destinado a despesas com a dotação: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, para a remuneração aos conveniados e contratados - SUS.
Lei Ordinária Nº 6826
Data: 19/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos com Organizações da Sociedade Civil de Lins e região para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Assistência Social e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6825
Data: 19/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros à Orquestra Sinfônica Jovem de Lins - OSJL e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6824
Data: 19/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros à Banda Municipal de Lins "Benedito Marinho" e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6823
Data: 19/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Retifica a fonte de recurso da dotação orçamentária constante no artigo 2º, da Lei nº 6.805, de 18/10/19, que destina verba para a compra de medicamentos e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 6805
Lei Ordinária Nº 6822
Data: 19/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Denomina “Praça Laís Gabrielly Franchini Fernandes” o Sistema de Lazer 01, do Loteamento Residencial Parque das Flores.
Lei Ordinária Nº 6821
Data: 16/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00, destinado à adequação nas dotações de Vencimentos e Outros Serviços de Terceiros – Secretaria Municipal de Educação – pagamento do vale-alimentação e da folha de estagiários.
Lei Ordinária Nº 6820
Data: 16/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00, destinado à adequação na dotação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – SUSOP – pagamento de serviços de limpeza pública.
Lei Ordinária Nº 6819
Data: 27/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Retifica a fonte de recurso da dotação orçamentária constante no artigo 2º, da Lei nº 6.756, de 25/04/19 e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 6756