Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 6968
Data: 15/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Acrescenta dispositivo na Lei nº 6.918, de 26/08/20, que “dispõe sobre normas de denominações dos próprios públicos municipais”.
Altera: Lei Ordinária Nº 6918
Revogada por: Lei Ordinária Nº 7009
Lei Ordinária Nº 6967
Data: 15/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.000,00, destinado às Organizações da Sociedade Civil de Lins que atendem alunos da modalidade Creche, de 0 a 3 anos, referente às Emendas Impositivas nºs: 02, 03 e 45 ao Orçamento para 2020.
Lei Ordinária Nº 6966
Data: 15/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 48.099,00, para enfrentamento da Covid-19 para despesas de custeio, repassados através do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
Lei Ordinária Nº 6965
Data: 15/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 e autoriza repasse e assinatura de Termo de Fomento com a Associação Hospitalar Santa Casa de Lins, destinado ao custeio das ações e serviços ambulatoriais e hospitalares.
Lei Ordinária Nº 6964
Data: 15/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00, destinado às obras da USF - Vila Santa Terezinha.
Lei Ordinária Nº 6963
Data: 15/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 317.000,00 e autoriza repasse para a Associação Hospitalar Santa Casa de Lins, destinado ao custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da Covid-19.
Lei Ordinária Nº 6962
Data: 15/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, destinado à desapropriação de partes de imóveis localizados em área urbana do Município, para implantação de galeria de águas pluviais, de acordo com os Decretos Municipais que especifica.
Lei Ordinária Nº 6961
Data: 15/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.204.000,00, destinado à adequação nas dotações orçamentárias das Secretarias Municipais.
Lei Ordinária Nº 6960
Data: 09/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Denomina “Manoel de Oliveira” o minicampo de futebol localizado na Vila Irmãos Andrade, em Lins.
Lei Ordinária Nº 6959
Data: 30/11/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos com Organizações da Sociedade Civil de Lins e região para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Assistência Social e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6958
Data: 30/11/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Lins para o exercício financeiro de 2021. (Orçamento - LOA)
Lei Ordinária Nº 6957
Data: 27/11/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.007,68, destinado a atender ao Centro de Estudos do Menor e Integração na Comunidade – CEMIC, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o desenvolvimento de programas, projetos e serviços na proteção social básica e/ou especial.
Lei Ordinária Nº 6956
Data: 27/11/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 e autoriza repasse para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lins - APAE e para a Sociedade Beneficente Asilo São Vicente de Paulo, através da Secretaria Municipal de Saúde - SESA, para o custeio das ações e serviços de saúde, em razão do enfrentamento da Covid-19.
Lei Ordinária Nº 6955
Data: 27/11/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.300.413,78, destinado à adequação nas dotações orçamentárias das Secretarias Municipais.
Lei Ordinária Nº 6954
Data: 27/11/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, destinado ao custeio de ações e serviços relacionados à Covid-19.