Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 7143
Data: 23/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Atitude.
Lei Ordinária Nº 7142
Data: 23/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Denomina “Imerson Trevisi de Abreu” a quadra de areia localizada na Pista de Cooper, no Residencial Fortaleza, em Lins.
Lei Ordinária Nº 7141
Data: 17/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Autoriza o Executivo a firmar parceria, através de Termo de Fomento e Termos Aditivos com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lins - APAE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando apoiar a capacitação da equipe multidisciplinar – APAE.
Lei Ordinária Nº 7140
Data: 17/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Altera a Lei nº 4.394, de 21 de dezembro de 2000, que fixa o indexador da UFM e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 7139
Data: 16/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Lins para o exercício financeiro de 2022. (Orçamento - LOA)
Lei Ordinária Nº 7138
Data: 16/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 57.000,00, destinado a Obras e Instalações da Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Sustentabilidade - SAMAS.
Lei Ordinária Nº 7137
Data: 16/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00, destinado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Lei Ordinária Nº 7136
Data: 16/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.918,10 destinado à adequação nas dotações orçamentárias da manutenção dos Cemitérios e da Divisão da Limpeza Pública.
Lei Ordinária Nº 7135
Data: 16/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00, destinado à manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo, Serviços e Obras Públicas - SUSOP.
Lei Ordinária Nº 7134
Data: 16/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, destinado a investimento da Secretaria Municipal de Urbanismo, Serviços e Obras Públicas.
Lei Ordinária Nº 7133
Data: 16/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Institui o Banco de Rações, Utensílios Animais e Medicamentos Veterinários do município de Lins e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 7132
Data: 16/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Denomina “Bosque dos Ipês - Dr. João de Castro Cavalli" a área institucional localizada entre as Ruas: Prof. Alzira de Almeida Cesar Godinho, General Osório, Palmiro Nitrini e Casimiro de Abreu.
Lei Ordinária Nº 7131
Data: 16/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 165.000,00, destinado ao custeio de ações relacionadas ao enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.
Lei Ordinária Nº 7130
Data: 16/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.000,00, destinado à Associação Hospitalar Santa Casa de Lins, para a continuidade da manutenção de 15 leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI - Tipo II - Covid-19.
Lei Ordinária Nº 7129
Data: 15/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00, destinado a atender a Associação dos Idosos de Lins - ASDIL, para o cumprimento da Emenda Impositiva nº 05, ao Orçamento Municipal para 2021.