Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 7455
Data: 16/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Denomina “Residencial Maestro Vicente Rio Branco” o atual loteamento “Residencial Araxá”.
Lei Ordinária Nº 7454
Data: 16/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 7.325, de 26/08/22, que denomina "Professora Maria Cristina Sutti Lopes Moreno" a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), destinada ao atendimento dos anos finais do Ensino Fundamental, no Sistema Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 7.157, de 22/02/22.
Lei Ordinária Nº 7453
Data: 16/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Denomina “Alcides Calori” a atual Rua 02, do loteamento “Residencial Villela”.
Lei Ordinária Nº 7452
Data: 15/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos para o repasse de recursos financeiros às Organizações da Sociedade Civil do município de Lins que atendem crianças de 0 a 3 (zero a três) anos e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 7451
Data: 15/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos com Organizações da Sociedade Civil do Município de Lins, através do Conselho Municipal do Idoso de Lins – CMIL, para o desenvolvimento de programas, projetos e serviços na proteção social básica e/ou especial.
Lei Ordinária Nº 7450
Data: 15/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos com Organizações da Sociedade Civil de Lins e região para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Assistência Social e dá outras providências - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA.
Lei Ordinária Nº 7449
Data: 15/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos com Organizações da Sociedade Civil de Lins e região para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Assistência Social e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 7448
Data: 15/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.001,53, destinado à adequação nas dotações orçamentárias da Secretaria de Esportes e Lazer.
Lei Ordinária Nº 7447
Data: 15/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor R$ 300.000,00, destinado à Associação dos Idosos de Lins – ASDIL.
Lei Ordinária Nº 7446
Data: 15/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Denomina “Orrélio Justiniano Rocha – Dr. Rocha” o Complexo de Saúde localizado na Rua José Telles, nº 100, no Residencial Real Parque, em Lins.
Lei Ordinária Nº 7445
Data: 15/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Lins para o exercício financeiro de 2023. (Orçamento - LOA)
Lei Ordinária Nº 7444
Data: 15/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 11.872,01, destinado à restituição de recurso de Convênio pela Secretaria de Esportes e Lazer.
Lei Ordinária Nº 7443
Data: 15/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 161.921,19, destinado à restituição de recurso de Convênio pela Secretaria de Educação.
Lei Ordinária Nº 7442
Data: 15/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 3.470,08, destinado à Associação Hospitalar Santa Casa de Lins, para custeio de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade.
Lei Ordinária Nº 7441
Data: 15/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.999,39, destinado ao remanejamento de dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Educação.