Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 7857
Data: 10/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Institui o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria.
Lei Ordinária Nº 7856
Data: 09/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 22.000,00, destinado à adequação das dotações orçamentárias para o cumprimento das Emendas Impositivas nºs: 156 e 157, ao Orçamento Municipal para 2024.
Lei Ordinária Nº 7855
Data: 09/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, destinado à manutenção das atividades administrativas da Estação do Corpo de Bombeiros de Lins.
Lei Ordinária Nº 7854
Data: 09/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, destinado à EMEI Carlos Aparecido Sanches, para o cumprimento da Emenda Impositiva nº 195/23, ao Orçamento Municipal para o exercício 2024.
Lei Ordinária Nº 7853
Data: 09/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00, destinado para o cumprimento das Emendas Impositivas nº 177, 237, 240 e 249, ao Orçamento Municipal para 2024.
Lei Ordinária Nº 7852
Data: 09/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 11.500,00, destinado ao Unisalesiano Lins, para o cumprimento das Emendas Impositivas nºs 138 e 238, ao Orçamento Municipal para 2024.
Lei Ordinária Nº 7851
Data: 02/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 412.000,00, destinado à aquisição de um ônibus rural escolar pequeno.
Lei Ordinária Nº 7850
Data: 30/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no âmbito do município de Lins e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 7849
Data: 26/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00, destinado a atender ao Centro de Estudos do Menor e Integração na Comunidade – CEMIC, para o cumprimento das Emendas Impositivas nºs: 04 e 102, ao Orçamento Municipal para 2024.
Lei Ordinária Nº 7848
Data: 26/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Denomina “Agnaldo Barbosa Carvalho – Naldinho” a atual Avenida 1B, do loteamento Residencial Villela.
Lei Ordinária Nº 7847
Data: 26/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.993.554,69, destinado à Infraestrutura Urbana – Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município.
Lei Ordinária Nº 7846
Data: 26/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.858,09, destinado à Associação Hospitalar Santa Casa de Lins, para pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas de média e alta complexidade.
Lei Ordinária Nº 7845
Data: 26/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00, destinado ao remanejamento de dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde, para o cumprimento da Emenda Impositiva nº 251/23, ao Orçamento Municipal para 2024.
Lei Ordinária Nº 7844
Data: 26/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, destinado ao Centro Educacional da Infância e Juventude Santa Rita de Cássia, para o cumprimento da Emenda Impositiva nº 67/23, ao Orçamento Municipal para o exercício de 2024.
Lei Ordinária Nº 7843
Data: 26/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00, destinado às ações do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial de Lins, para o cumprimento da Emenda Impositiva nº 05, ao Orçamento Municipal para 2024.