Prefeitura Municipal de Lins

Data: 19/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 1.558, de 09/08/17, que “autoriza o Executivo a criar o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e revoga a Lei Complementar nº 322, de 21/08/96”.

Data: 19/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Institui o Plano Municipal para a Infância e a Adolescência do município de Lins e dá outras providências.

Data: 19/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Autoriza o Executivo a doar bem imóvel para fim de moradia de interesse social e firmar Contrato de Doação, com encargos, com a Senhora Maria Aparecida Leal e dá outras providências.

Data: 18/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Autoriza o Executivo a doar bem imóvel para fim de moradia de interesse social e firmar Contrato de Doação, com encargos, com os Srs.: Marta Nunes Pereira e Luiz Carlos Rosa e dá outras providências.

Data: 27/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Revoga as Leis Complementares nºs: 1.423, de 26/11/14 e 1.512, de 18/05/16, que autorizam o Executivo a conceder o direito real de uso de terreno do Município à empresa Oswaldo Brambilla Transporte Coletivo Ltda.

Data: 19/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 1.234, de 06/10/10, que “autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de terreno do Município à empresa Trindade Locações e Serviços Ltda”.

Data: 07/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.218, de 17/05/10, alterada pela Lei Complementar nº 1.585, de 05/01/18, que “regula a doação de bens imóveis pertencentes ao Poder Público para fins de moradia de interesse social”.

Data: 04/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 488, de 11/03/99, que “dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Lins”, revogando dispositivo acrescentado pela Lei Complementar Municipal nº 1.183, de 04/11/09, e dá outras providências.

Data: 18/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do município de Lins e dá outras providências.

Data: 09/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.650, de 06/09/19, que “autoriza o Executivo a alienar por venda, por meio de licitação, um imóvel localizado em área urbana do Município - Conjunto Habitacional Monsenhor Pasetto.”

Altera: Lei Complementar Nº 1650

Data: 09/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.649, de 06/09/19, que “autoriza o Executivo a desafetar e alienar por venda, por meio de licitação, imóvel público localizado na Rua Cristóvão Colombo, nº 265 - Parque das Américas.”

Altera: Lei Complementar Nº 1649

Data: 26/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Autoriza o Executivo a doar bem imóvel, para fim de moradia de interesse social e firmar contrato de doação com encargos com a Sra. Ivanice de Souza e dá outras providências.

Data: 26/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Altera o Anexo III, da Lei Complementar nº 1.644, de 19/06/19, que "altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 1.592, de 29/03/18, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Lins

Altera: Lei Complementar Nº 1644

Data: 18/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Autoriza o Executivo a doar bens imóveis para fins de moradia de interesse social às famílias beneficiadas residentes em assentamentos urbanos, objeto de regularização fundiária, no Residencial Santa Maria – Ruas: Odair Pichetti e André Martins.

Data: 10/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso, a título gratuito, de uma propriedade rural, destinada à instalação de uma usina de geração de energia termelétrica a gás natural e revoga a Lei Complementar nº 1.567, de 18/10/17.

Revoga: Decreto Municipal Nº 1567