Prefeitura Municipal de Lins

Data: 01/12/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: AKIO MATSUURA

Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 1.455, de 02/07/15, que “autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de terreno à empresa F. L. Bombeamento de Concreto Ltda - ME”.

Data: 30/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: AKIO MATSUURA

Assunto: Dispõe sobre a organização e a atuação do sistema de Controle Interno no Poder Executivo e dá outras providências.

Data: 19/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: AKIO MATSUURA

Assunto: Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 1.646, de 24/06/19, que “autoriza o Executivo a receber em doação, desafetar e alienar, terreno localizado em Lins/SP, no Residencial Ulysses Guimarães e dá outras providências – Área de Comércio 02”.

Altera: Lei Complementar Nº 1646

Data: 19/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: AKIO MATSUURA

Assunto: Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 1.645, de 24/06/19, que “autoriza o Executivo a receber em doação, desafetar e alienar, terreno localizado em Lins/SP, no Residencial Ulysses Guimarães e dá outras providências – Área de Comércio 01”.

Altera: Lei Complementar Nº 1645

Data: 04/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: AKIO MATSUURA

Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 1.551, de 30/05/17, que “autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de terreno à empresa Lefor Planejamento Ltda – ME”.

Data: 21/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: AKIO MATSUURA

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Data: 05/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Aprova a atualização e revisão do Plano Diretor de Turismo de Lins e dá outras providências.

Revogada por: Lei Complementar Nº 1764

Data: 25/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: JOSE ROBERTO DANZI

Assunto: Dispõe sobre o Uso e Ocupação do solo no município de Lins e revoga a Lei Complementar nº 1.085, de 15/08/08.

Alterada por: Lei Complementar Nº 1707, Decreto Municipal Nº 12828, Lei Complementar Nº 1760

Data: 23/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 918, de 07/03/06, que “autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de terreno de propriedade do Município à empresa Trindade Locações e Serviços Ltda”.

Data: 02/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 1.586, de 09/02/18, que “autoriza o Executivo a doar bem imóvel para fins de moradia de interesse social e firmar Contrato de Doação com encargos com a Sra. Valéria Cristina Mariano e dá outras providências.”

Revoga: Lei Complementar Nº 1586

Data: 20/08/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Revoga as Leis Complementares nºs: 1.181, de 28/10/09; 1.205, de 16/03/10; 1.270, de 16/08/11; 1.319, de 12/12/12 e 1.391, de 23/04/14, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de áreas à empresa Rodomassa Argamassa Ltda – ME”.

Data: 23/06/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Dispõe sobre a suspensão facultativa do pagamento de tributos municipais que especifica, pelo período de 120 (cento e vinte) dias no Município.

Data: 10/06/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 97, de 07/01/92 – Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.

Data: 03/06/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Autoriza o Executivo a receber, em doação, parte de uma propriedade rural denominada “Fazenda Manduri”, localizada neste Município, destinada à Área Institucional referente aos Loteamentos “Bellagio II” e “Portal Vale Verde”.

Data: 03/06/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.635, de 06/05/19, que “autoriza o Executivo a receber, em doação, parte de um imóvel rural situado no município de Lins, destinado à implantação do Anel Viário – (Fazenda São José - Parte “B”, Matrícula nº 3.928).”

Altera: Lei Complementar Nº 1635