Prefeitura Municipal de Lins

Data: 20/12/1939

Situação: Não especificado

Assunto: DECRETO LEI - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1940.

Data: 20/12/1939

Situação: Não especificado

Assunto: DECRETO LEI - DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA LOCALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA.

Data: 24/08/1939

Situação: Não especificado

Assunto: DECRETO LEI - FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

Data: 24/08/1939

Situação: Não especificado

Assunto: DECRETO LEI - DISPÕE SOBRE CREAÇÃO DE VÁRIOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 7L

Data: 25/07/1939

Situação: Não especificado

Assunto: DECRETO LEI - AUTORIZA CONTRIBUIR COM CR $ 88.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE UM SANATÓRIO PARA TUBERCULOSOS EM RUBIÃO JÚNIOR.

Altera: Decreto Municipal Nº 8L, Decreto Municipal Nº 9L

Data: 25/07/1939

Situação: Não especificado

Assunto: DECRETO LEI - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTANCIA DE 140:000$ 000 PARA COBRIR AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MAQUINARIO ADEQUADO PARA REPARAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E DESPESAS NA CONSEVAÇAO E MELHORAMENTO DAS MESMAS.

Data: 20/07/1939

Situação: Não especificado

Assunto: DECRETO LEI - AUTORIZA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 7L

Data: 20/07/1939

Situação: Não especificado

Assunto: DECRETO LEI - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 169:700$000, BASEADOS NO EXCESSO DE ARRECADAÇAO DO 1º SEMESTRE DO CORRENTE ANO E NO SALDO DO EXERCICIO DE 1938.

Data: 03/07/1939

Situação: Não especificado

Assunto: DECRETO LEI - FICA CRIADA A DIVISAO DE AGUAS E ESGOTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, QUE CONTERA DUAS SECOES: A) SECAO DE CONSUMO B) SECAO DE EXPEDIENTE #

Data: 15/06/1939

Situação: Não especificado

Assunto: DECRETO LEI - AUTORIZA EMPREGAR A ARRECADAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS NA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA A FUTURA CONSERVA E MELHORAMENTO DO SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE LINS.

Data: 15/06/1939

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: DECRETO LEI - CONCEDE ABATIMENTO DE 40% NA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Data: 12/06/1939

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: DECRETO LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA DATA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL.

Data: 20/01/1939

Situação: Não especificado

Assunto: DECRETO LEI - DELIMITA AS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS DA CIDADE DE LINS E DAS SEDES DOS DISTRITOS DE SABINO, GUAIÇARA E GUAIMBÊ.