Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 7
Data: 31/12/1940
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 1941.
Decreto Municipal Nº 22L
Data: 21/12/1940
Situação: Não especificado
Assunto: DECRETO LEI - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINS PARA O EXERCÍCIO DE 1941.
DECRETO LEI, DE 1º/03/1941- REGULAMENTA O SERVIÇO DE ESTOGOS.
Altera: Decreto Municipal Nº 30L
Decreto Municipal Nº 21L
Data: 04/12/1940
Situação: Não especificado
Assunto: DECRETO LEI - AUTORIZA SUBVENCIONAR COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.500,00, ANUAIS O "CURSO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS", CREADO PELA ACADEMIA DE COMÉRCIO ANEXA AO GINÁSIO AMERICANO DE LINS.
Decreto Municipal Nº 20L
Data: 18/11/1940
Situação: Não especificado
Assunto: DECRETO LEI - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR $ 4.356,00, PARA PAGAMENTO DA QUOTA DA PREFEITURA AO INSTITUTO PREVIDÊNCIA ESTº S. PAULO.
Decreto Municipal Nº 19L
Data: 18/10/1940
Situação: Não especificado
Assunto: DECRETO LEI - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO DE DIVERSÕES CORRESPONDENTE A EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Municipal Nº 6
Data: 21/08/1940
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: FICA MISTIFICADO O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO ESTABELECIDO EM O DEC. LEI nº 15, DE 30/03/1940.
Decreto Municipal Nº 5
Data: 07/08/1940
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: FICA PROIBIDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PELAS RUAS QUE CIRCUNDAM O JARDIM DA PRAÇA CORONEL PIZA.
Decreto Municipal Nº 4
Data: 29/07/1940
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: QUE CONCEDE A "LINS RÁDIO CLUBE SFA" USOFRUTO DE UMA FAIXA DE TERRENO PARA NELE SER CONSTRUIDA SUA ESTAÇÃO RÁDIO EMISSÔRA.
Decreto Municipal Nº 3
Data: 04/07/1940
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: FICA DENOMINADA "PRAÇA D. HENRIQUE" A PRAÇA ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA A IGREJA JOÃO BOSCO.
Decreto Municipal Nº 2
Data: 26/06/1940
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE AMBULANTES NA ZONA DEFINIDA PELA SEGUINTE FÓRMA.
Decreto Municipal Nº 1
Data: 25/06/1940
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: FICA RETIFICADO O NOME DO SR. ASTOLPHO GUIMARÃES PARA "ASTOLFO CELSO GUIMARÃES.
Decreto Municipal Nº 18L
Data: 21/06/1940
Situação: Não especificado
Assunto: DECRETO LEI - DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NO INSTITUTO PREVIDÊNCIA DO ESTº S. PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera: Decreto Municipal Nº 28L
Decreto Municipal Nº 17L
Data: 21/06/1940
Situação: Não especificado
Assunto: DECRETO LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA SER DESAPROPRIADO AMIGAVEL OU JUDICIALMENTE, UM TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA O CENTRO DE SAÚDE.
Decreto Municipal Nº 16L
Data: 18/04/1940
Situação: Não especificado
Assunto: DECRETO LEI - CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS POR 10 ANOS A FIRMA QUE SE PROPONHA A CONSTRUIR PRÉDIO PARA HOTEL.
Decreto Municipal Nº 15L
Data: 30/03/1940
Situação: Não especificado
Assunto: DECRETO LEI - DISPÕE SOBRE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.