Prefeitura Municipal de Lins

Data: 29/12/1941

Situação: Não especificado

Assunto: DECRETO LEI - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 44.367,00, PARA REFORÇAR DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 27L

Data: 29/12/1941

Situação: Não especificado

Assunto: DECRETO LEI - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00, PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE TERRENO A SER DOADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFÉ.

Data: 29/12/1941

Situação: Não especificado

Assunto: DECRETO LEI - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.200,00, DESTINADO A OCORRER AO PAGAMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADOS.

Data: 12/12/1941

Situação: Não especificado

Assunto: DECRETO LEI - AUTORIZA CONTRATAR OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE UM CIRURGIÃO DENTISTA, PARA ASSISTENCIA DENTARIA AOS ALUNOS POBRES DA CIDADE.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 22L

Data: 12/12/1941

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: DISPÕE QUE SE OBSERVE, NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LINS, PARA 1942, A DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS.

Data: 04/12/1941

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: FICAM ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE LINS OS CENTROS DE APRESENTAÇÃO DESTINADOS A RECEBER AS FICHAS PREENCHIDAS E ASSINADAS PELOS SERVISTAS DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES DA 2ª REGIÃO MILITAR.

Data: 01/12/1941

Situação: Não especificado

Assunto: DECRETO LEI - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINS PARA O EXERCÍCIO DE 1942.

Data: 27/11/1941

Situação: Não especificado

Assunto: DECRETO LEI - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTº 3º, DO DECRETO-LEI Nº 18, DE 21/06/40, SOBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NO INSTITUTO PREVIDÊNCIA DO ESTADO SÃO PAULO.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 18L

Data: 27/11/1941

Situação: Não especificado

Assunto: DECRETO LEI - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 125.908,60, PARA REFORÇAR DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO.

Altera: Decreto Municipal Nº 33L

Data: 06/11/1941

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: OS REQUERIMENTOS PEDINDO APROVAÇÃO DE PLANTA OU REFORMA DE CONSTRUÇÃO DEVEM SER ACOMPANHADOS DE UMA QUARTA VIA DO MEMORIAL DESCRITIVO, COM A DECLARAÇÃO DO VALOR DA CONSTRUÇÃO NAS DUAS ULTIMAS VIAS.

Data: 21/10/1941

Situação: Não especificado

Assunto: DECRETO LEI - ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 23L

Data: 19/10/1941

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: FICA ESCOLISADA NA FAZENDA TARAMA A 21ª ESCOLA M. CRIADA POR EFEITO DO DECRETO LEI nº 25, DE 16/08/1941.

Data: 18/08/1941

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: FICA ABONADA A IMPORTANCIA DE UM CONT E DUZENTOS MIL REIS ANUALMENTE,

Data: 16/08/1941

Situação: Não especificado

Assunto: DECRETO LEI - CRÊA QUATRO ESCOLAS MUNICIPAIS.

Data: 05/06/1941

Situação: Não especificado

Assunto: DECRETO LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A-FIM-DE SER DESAPROPRIADO, UM TERRENO A SER DOADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFÉ, DESTINADO A CONTRUÇÃO DE ARMAZEM.