Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 52L
Data: 28/12/1942
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO LEI - ABRE CRÉDITO DE CR$ 156.100,00, SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO.
Decreto Municipal Nº 51L
Data: 28/12/1942
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO LEI - DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE SECÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONAL
Decreto Municipal Nº 50L
Data: 18/12/1942
Situação: Não especificado
Assunto: DECRETO LEI - CONCEDE AO TESOUREIRO DE CR$ 600,00, ANUAIS.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 45L
Decreto Municipal Nº 49L
Data: 15/12/1942
Situação: Não especificado
Assunto: DECRETO LEI - ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS OS AMBULANTES QUE VENDEREM EXCLUSIVAMENTE FRUTAS NACIONAIS.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 41L
Decreto Municipal Nº 48L
Data: 11/12/1942
Situação: Não especificado
Assunto: DECRETO LEI - DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO A SER DOADO DO GOVERNO FEDERAL PARA INSTALAÇÃO DE QUARTEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 37L
Decreto Municipal Nº 47L
Data: 11/12/1942
Situação: Não especificado
Assunto: DECRETO LEI - CONCEDE AUXILIO DE CR$ 50.000,00, AO CENTRO DE SAÚDE LOCAL.
Decreto Municipal Nº 46L
Data: 03/12/1942
Situação: Não especificado
Assunto: DECRETO LEI - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE CR$ 200.000,00, DESTINADO A OCORRER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO PROVISÓRIO DO III, BATALHÃO DO 6º R.I, EM LINS.
Decreto Municipal Nº 45L
Data: 30/11/1942
Situação: Não especificado
Assunto: DECRETO LEI - APROVA E RATIFICA O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATISTICA MUNICIPAL.
Altera: Decreto Municipal Nº 50L
Decreto Municipal Nº 28
Data: 30/11/1942
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LINS, PARA 1943, A DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS.
Decreto Municipal Nº 44L
Data: 16/11/1942
Situação: Não especificado
Assunto: DECRETO LEI - AUTORIZA CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE GETULINA, LIQUIDAÇÃO DE DÉBITO PROVENIENTE DE DESMEMBRAMENTO.
Decreto Municipal Nº 43L
Data: 16/11/1942
Situação: Não especificado
Assunto: DECRETO LEI - AUTORIZA A VENDA DE TERRENO DA PREFEITURA, DESTINADO A INSTRUIA DE SEDA.
Decreto Municipal Nº 42L
Data: 11/11/1942
Situação: Não especificado
Assunto: DECRETO LEI - ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 1943.
Decreto Municipal Nº 27
Data: 11/11/1942
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, AFIM DE SER ADQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. MOYSES REBOUÇAS DE CARVALHO.
Decreto Municipal Nº 26
Data: 11/11/1942
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO PROVISÓRIO DAS FORÇAS DO EXÉRCITO NACIONAL LOCALIZADOS EM LINS.
Decreto Municipal Nº 25
Data: 11/11/1942
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: APOSENTA O SR. JOAQUIM MIRANDA LEITE.