Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 81L
Data: 28/12/1944
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, AFIM DE SER ADQUIRIDO, TERRENO, ASSINALADO NA PLANTA QUE FICA ARQUIVADA NESTA PREFEITURA.
Decreto Municipal Nº 80L
Data: 28/12/1944
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO LEI - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 53.033,90.
Decreto Municipal Nº 79L
Data: 22/12/1944
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO LEI - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 79.200,00.
Decreto Municipal Nº 78L
Data: 20/12/1944
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, AFIM DE SER ADQUIRIDA PELA PREFEITURA, O IMÓVEL NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO 2º GRUPO ESCOLAR DE LINS.
Decreto Municipal Nº 77L
Data: 18/11/1944
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO LEI - ABRE CRÉDITO SUMPLEMENTAR DE CR$ 191.793,20.
Decreto Municipal Nº 76L
Data: 16/11/1944
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO LEI - RECEITA GERAL DO MUNICÍPIO DE LINS, PARA O EXERCÍCIO DE 1945.
Decreto Municipal Nº 46
Data: 16/11/1944
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1945
Decreto Municipal Nº 75L
Data: 14/11/1944
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO LEI - FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A CONCEDER AUXILIOS, NO PRESENE EXERCICIOS.
Decreto Municipal Nº 74L
Data: 05/10/1944
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO LEI - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.700,00,
Decreto Municipal Nº 73L
Data: 27/09/1944
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO LEI - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.400,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DO ABONO CONCEDIO AO INSPETOR DE VEÍCULOS ONISIO MARTINS COSTA.
Decreto Municipal Nº 72L
Data: 15/09/1944
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO LEI - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PERMUTAR UM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, POR OUTRO DE PROPRIEDADE DO SR. ROGÉRIO GRASSI.
Decreto Municipal Nº 71L
Data: 01/09/1944
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO LEI - CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
Decreto Municipal Nº 70L
Data: 05/08/1944
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO LEI - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE BIBLIOTECA,.
Decreto Municipal Nº 45
Data: 01/08/1944
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: FICA TRANSFORMADA EM MASCULINA A 4ª ESCOLA MISTA DO BAIRRO FIGUEIRA
Decreto Municipal Nº 69L
Data: 02/06/1944
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO LEI - APROVADO E RATIFICADO O CONVÊNIO ASSINADO NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM 14/09/43, ENTRE O ESTADO E TODOS OS SEUS MUNICIPIOS, TENDO EM VISTA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SEU SISTEMA ESCOLAR PRIMÁRIO, NA FORMA ESTATUIDA PELO DECRETO LEI FEDERAL Nº 5.293, DE 1º/03/43.