Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 93L
Data: 31/12/1945
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO LEI - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DE QUE TRATA O DECRETO nº 54, DE 10/07/45, COM VIGÊNCIA ATÉ 31/12/1946.
Decreto Municipal Nº 92L
Data: 29/12/1945
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO LEI - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 204.115,10.
Decreto Municipal Nº 91L
Data: 28/12/1945
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO LEI - AUTORIZA A DISPENDER A IMPORTANCIA DE CR$ 2.000,00, COM AS DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA CIDADE NO X CAMPEONATO DOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR.
Decreto Municipal Nº 63
Data: 28/12/1945
Situação: Não especificado
Assunto: FICA A CONTADARIA AUTORIZADA A TRANSFERIR EM A VERBA 1.2.1.8.09.3 DO ORCAMENTO A IMPORTANCIA DE CR$ 443,00DA DESPESA II AQUISICAO DE CHAPAS PARA VEICULOS PARA A DA MESMA VERBA II GASOLINA E OLEO. #
Decreto Municipal Nº 62
Data: 28/12/1945
Situação: Não especificado
Assunto: FICA A CONTADORIA MUNICIPAL AUTORIZADA A TRANSFERIR EM VERBA 7.2.1.8.91.11 DO ORCAMENTO A IMPORTANCIA DE CR$ 540,00 DA DESPESA II-INSTITUTO DOS INDUSTRIARIOS PARA A DA MESMA VERBA I INSTITUTO DE PREVI DENCIA DO ESTADO. #
Decreto Municipal Nº 61
Data: 28/12/1945
Situação: Não especificado
Assunto: ORCA EM 315.155,40 A RECEITA GERAL PARA O EXERCICIO DE 1.946. #
Decreto Municipal Nº 90L
Data: 13/12/1945
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO LEI - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.650,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS FEITAS COM O SERVIÇO ELEITORAL NA 67ª ZONA.
Decreto Municipal Nº 89L
Data: 12/12/1945
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO LEI - A RECEITA GERAL DO MUNICÍPIO DE LINS, PARA O EXERCÍCIO DE 1946, É ORÇADA EM CR$ 2.650,000,00.
Decreto Municipal Nº 88L
Data: 12/11/1945
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO LEI - FICAM APROVADAS AS DESPESAS FEITAS PELA PREFEITURA DE LINS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 1943.
Decreto Municipal Nº 60
Data: 10/11/1945
Situação: Não especificado
Assunto: FICA TRANSFERIDA PARA A VILA GARCIA A 24¦ ESCOLA MUNICIPAL DA FAZENDA SAO JOAO, PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO. #
Decreto Municipal Nº 87L
Data: 08/11/1945
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO LEI - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS.
Decreto Municipal Nº 59
Data: 06/11/1945
Situação: Não especificado
Assunto: FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA UM TERRENO DE 2.537 M2 ONDE FUNCIONOU O EX COLEGIO NIPONICO, PARA AMPIACAO DO ALOJAMENTO DO III BATALHAO DO 5§ REGIMENTO DE INFANTARIA. #
Decreto Municipal Nº 58
Data: 25/10/1945
Situação: Não especificado
Assunto: FICAM SEM EFEITO OS OFICIOS N§ 1059 A 1064 DE 13.11.42 QUE AUTORIZARAM OS POSTOS DE SERVICOS A VENDEREM GASOLINA AO PRECO DE CR$ 2,40, PASSANDO A VIGORAR OS PRECOS DE TABELA DA COORDENACAO DA MOBILIZA CAO ECONOMICA. #
Decreto Municipal Nº 86L
Data: 30/08/1945
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO LEI - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 16.750,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS DO CONTROLE DO RACIONAMENTO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E ABASTECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS.
Decreto Municipal Nº 57
Data: 18/08/1945
Situação: Não especificado
Assunto: FICA TRASNFERIDA PARA A FAZENDA SANTA IZABEL A 13¦ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CORREGO DO FIM PO HAVER SIDO CRIADA UMA ESCOLA ESTADUAL E NAO CONTAR NUMERO DE ALUNOS PARA FUNCIONAMENTO DE AMBAS.