Prefeitura Municipal de Lins

Data: 16/12/1947

Situação: Não especificado

Assunto: FICA A CONTADORIA MUNICIPAL AUTORIZADA A PROCEDER TRANSFERENCIA DE VERBA NOS TERMOS DO PARAGRAFO 2§ DO ARTIGO 27 DO DECRETO LEI FEDERAL 1.202 DE 08.04.39. #

Data: 10/12/1947

Situação: Não especificado

Assunto: ORCA A RECEITA GERAL E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1948. #

Data: 01/12/1947

Situação: Não especificado

Assunto: FICA A CONTADORIA MUNICIPAL AUTORIZADA A PROCEDER TRANSFERENCIA DE VERBA NOS TERMOS DO PARAGRAFO 2§ DO ARTIGO 27 DO DECRETO LEI 1.202 DE 08.04.39. #

Data: 24/11/1947

Situação: Não especificado

Assunto: FICA A CONTADORIA MUNICIPAL AUTORIZADA A PROCEDER TRANSFERENCIA DE VERBA NOS TERMOS DO PARAGRAFO 2§ DO ARTIGO 27 DO DECRETO LEI FEDERAL 1.202 DE 08.04.39. #

Data: 25/10/1947

Situação: Não especificado

Assunto: FICA A CONTADORIA MUNICIPAL AUTORIZADA A PROCEDER TRANSFERENCIAS DOS SALDOS DAS VERBAS NOS TERMOS DO PARAGRAFO 2§ DO ARTIGO 27 DO DECRETO LEI FEDERAL 1.202 DE 08.04.39. #

Data: 16/10/1947

Situação: Não especificado

Assunto: FICA A CONTADORIA MUNICIPAL AUTOTIZADA A PROCEDER TRANSFERENCIA DOS SALDOS DE VERBAS NOS TERMOS DO PARAGRAFO 2§ DO ARTIGO 27 DO DECRETO LEI FEDERAL 1.202 DE 8.04.39. #

Data: 30/09/1947

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: DECRETO LEI - O FUNCIONÁRIO PÚBLICO EFETIVO, OU EM COMISSÃO, TERÁ DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DE 3 MESES, EM CADA PERÍODO DE 5 ANOS DE EXERCÍCIO ININTERRUPTO, EM QUE NÃO HAJA SOFRIDO QUALQUER PENALIDADE ADMINISTRATIVA, SALVO A DE ADVERTÊNCIA.

Data: 29/08/1947

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: DECRETO LEI - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE CR$ 32.153,80, DESTINADO AO PAGAMENTO DE ASSENTAMENTO DO COMPRESSOR DA USINA CAMPESTRE PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE.

Data: 19/08/1947

Situação: Não especificado

Assunto: FICA A CONTADORIA MUNCIPAL AUTOTIZADA A PROCEDER TRANSFERENCIA DA VERBA DO ORCAMENTO: 1.2.1.8.09.2 MATERIAL PERMANENTE A VERBA 1.2.1.8.09.1 PESSOAL VARIAVEL MENSALISTAS A IMPORTANCIA DE CR$ 1.200,00

Data: 19/08/1947

Situação: Não especificado

Assunto: FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PUBLICA A LINS RADIO CLUBE S/A ZYB 3, CONSTITUIDA PARA FINS DE DIFUSAO, CULTURA E PROPAGANDA COMERCIAL, COM FORO E SEDE EM LINS. #

Data: 19/08/1947

Situação: Não especificado

Assunto: FICA RECONHECIDA COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO RURAL DO VALE DO TIETE, SOCIEDADE CONSTITUIDA PELAS CLASSES DOS LAVRADORES E CRIADORES COM FORO E SEDE EM LINS. #

Data: 11/08/1947

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: DECRETO LEI - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE CR$ 121.694,80, DESTINADO AO PAGAMENTO DA COMPRA DE 4 VEÍCULOS.

Data: 04/08/1947

Situação: Não especificado

Assunto: FICA TRANSFERIDA PARA O BAIRRO DO CATETO COM A DENOMINACAO 1¦ ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO B.CATETO, A 1¦ ESCOLA MUNICIPAL CURSO NOTURNO PARA ATENDER CONVENIENCIA DO ENSINO. #

Altera: Decreto Municipal Nº 112

Data: 18/07/1947

Situação: Não especificado

Assunto: FICA A CONTADORIA MUNICIPAL AUTORIZADA A PROCEDER TRANSFERENCIA DENTRO DA MESMA VERBA DO ORCAMENTOEM VIGOR DE 3.1.1.18.81.2 CONSERV.VIAS PUBLICAS PARA 3.1.1.8.81.3 CONSERV. VIAS PUBLICAS. #

Data: 15/07/1947

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: DECRETO LEI - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 311.151,80, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESTA CIDADE.