Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 141
Data: 30/12/1948
Situação: Não especificado
Assunto: FICA TRANSFERIDA NO PARAGRAFO 7§ APOSENTADORIA E PENSOES VERBA DE DESPESAS DIVERSAS, CONSIGNACAO DE CONTRIBUICAO PARA PREVIDENCAI SUB CONSIGNACAO DE ALINEA II A SUB CONSIGNACAO DE ALINEA I A IMPORTANC IA DE CR$ 36,00. #
Decreto Municipal Nº 140
Data: 06/12/1948
Situação: Não especificado
Assunto: ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1949. #
Decreto Municipal Nº 139
Data: 05/11/1948
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA O SR. JOAQUIM FRANCISCO DA CUNHA DINIZ JUNQUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SUB PREFEITO DO DISTRITO DE SABINO. #
Decreto Municipal Nº 138
Data: 05/11/1948
Situação: Não especificado
Assunto: FICA SEM EFEITO O DECRETO 121, BAIXADO POR ESTA PREFEITURA EM 10.04.48. #
Alterada por: Decreto Municipal Nº 121
Decreto Municipal Nº 137
Data: 06/10/1948
Situação: Não especificado
Assunto: FICA CRIADA NA VERBA DE DESPESAS DIVERSAS DO PARAGRAFO 3§ OBRAS E MELHORAMENTOS PUBLICOS SOB OS CODIGOS 3.5.1.=8.81.4, O INCISO II PARA PAGAMENTOS DE FRETES. #
Decreto Municipal Nº 136
Data: 06/10/1948
Situação: Não especificado
Assunto: FICA TRANSFERIDA NO PARAGRAFO 8§ DESPESAS JUDICIAIS CONSIGNACAO DE EXECUTIVOS FISCAIS SUB CONSIGNACAO DE ALINEA I PORCENTAGENS A IMPORTANCIA DE CR$ 500,00. #
Decreto Municipal Nº 135
Data: 05/10/1948
Situação: Não especificado
Assunto: FICA TRANSFERIDA PARA FUNCIONAR EM ANEXO AO GRUPO ESCOLAR JORGE AMERICANO A 20¦ ESCOLA MISTA MUNICIPAL ANEXA AO 3§ GRUPO ESCOLAR DA VILA RIBEIRO, PARA ATENDER CONVENIENCIA DO ENSINO. #
Decreto Municipal Nº 134
Data: 11/09/1948
Situação: Não especificado
Assunto: FICA TRANSFEREIDA NA VERBA PESSOAL, VARIAVEL, OBRAS E MELHORAMENTOS PUBLICOS DA SUB CONSIGNACAO DE ALINEA I A SUB CONSIGNACAO DE ALINEA II A IMPORTANCIA DE CR$ 10.000,00. #
Decreto Municipal Nº 133
Data: 10/09/1948
Situação: Não especificado
Assunto: FICA TRANSFERIDA NA VERBA DESPESAS DIVERSAS DO PARAGRAFO 1§ ADMINISTRACAO MUNICIPAL SUB CONSIGNACAO DE ALINEA III A SUB CONSIGNACAO DE ALINEA VI A IMPORTANCIA DE CR$ 800,00. #
Decreto Municipal Nº 132
Data: 31/08/1948
Situação: Não especificado
Assunto: FICA TRANSFERIDA NO PARAGRAFO 8§ DESPESAS JUDICIAIS- VERBA DE DESPESAS DIVERSAS CONSIGNACAO DE EXECUTIVOS FISCAIS SUB CONSIGNACAO DA ALINEA II A SUB CONSIGNACAO DE ALINEA I PORCENTAGEM A IMPORTANCIA D E CR$ 2.000,00. #
Decreto Municipal Nº 131
Data: 31/08/1948
Situação: Não especificado
Assunto: FICA TRANSFERIDA NO PARAGRAFO 7§ APOSENTADORIAS E PENSOES VERBA DE DESPESAS DIVERSAS CONSIGNACAO DE CONTRIBUICAO PARA PREVIDENCIA SUB CONSIGNACAO DE LINEA II A SUB CONSIGNACAO DE ALINEA I A IMPORTANCI A CR$ 9.932,00. #
Decreto Municipal Nº 130
Data: 02/08/1948
Situação: Não especificado
Assunto: FICA TRANSFERIDA PARA A FAZENDA SANTA HELENA A 2¦ ESCOLA MISTA MUNICIPAL, SITUADA NA FAZENDA SAO JOAQUIM, PARA ATENDER CONVENIENCIA DO ENSINO. #
Decreto Municipal Nº 129
Data: 17/06/1948
Situação: Não especificado
Assunto: FICA CONSIDERADO DIA SANTO DE GUARDA O PROXIMO DIA 24, PARA O DISTRITO DE GUAICARA, DATA DO PADROEIRO DO DISTRITO- SAO JOAO, NAO SENDO PERMITIDO TRABALHO NA INDUSTRIA E NO COMERCIO LOCAL.
Decreto Municipal Nº 128
Data: 01/06/1948
Situação: Não especificado
Assunto: FICA TRANSFERIDA NO PARAGR. 4§ SERVICOS PUBLICOS DE INTERESSE COMUM COM O ESTADO NA VERBA MATERIAL, DA CONSIGNACAO MATERIAL DE CONSUMO DO CODIGO 4.3.1.8.33.3 A CONSIGNACAO DE MATERIAL PERMANENTE DO CO DIGO 4.3.1.8.33.2 CR$130,00. #
Decreto Municipal Nº 127
Data: 03/05/1948
Situação: Não especificado
Assunto: FICA TRANSFERIDA PARA O BAIRRO TANGARA 3, A 1§ ESCOLA MISTA MUNICIPAL SITUADA NA ESTANCIA DOURADO D'OESTE, PARA ATENDER CONVENIENCIA DO ENSINO. #