Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 201
Data: 30/12/1950
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO VIGENTE. #
Decreto Municipal Nº 200
Data: 30/12/1950
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO VIGENTE. #
Decreto Municipal Nº 199
Data: 24/11/1950
Situação: Não especificado
Assunto: EM A VERBA PESSOAL CONSIGNACAO DE PESSOAL FIXO COD. 1.3.1/8.09.0 PARAGRAFO 1§ ADMINISTRACAO MUNICIPAL E TRANSFERIDA DA LETRA A SECRETARIA ITEM III,VENCIMENTOS DP ARQUIVISTA PARA LETRA E- SALARIO FAMIL IA QUANTIA CR$ 600,00. #
Decreto Municipal Nº 198
Data: 25/10/1950
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS IMOVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO DR. ANTONIO CARLOS GARCEZ NOVAES, DESTINADOS A CONSTRUCAO DE LOGRADOURO PUBLICO QUE VENHA AMPLIAR A ATUAL PRACA CEL. PIZA. #
Altera: Decreto Municipal Nº 255
Decreto Municipal Nº 197
Data: 10/10/1950
Situação: Não especificado
Assunto: NA VERBA PESSOAL-CONSIGNACAO DE PESSOAL FIXO COD. 4.3.1/8.33.0 PARAGRAFO 1§ SERVICOS PUBLICOS DE INTRESSE COMUM COM O ESTADO-ESCOLA MUNICIPAIS-ENSINO PRIMARIO, SECUNDARIO COMPLEMENTAR E OFICIAL TRANSF DA ALINEA II A IMPORTANCIA CR$ 10.000,00. #
Decreto Municipal Nº 196
Data: 05/10/1950
Situação: Não especificado
Assunto: NA VERBA PESSOAL-CONSIGNACAO DE PESSOAL FIXO PARAGRAFO 1§ ADMINSTRACAO MUNICIPAL COD. 1.3.1/8.07.0 E TRANSFERIDO DA SUB CONSIGNACAO DA ALINEA VIII A QUANTIA CR$ 4.000,00. #
Decreto Municipal Nº 195
Data: 02/10/1950
Situação: Não especificado
Assunto: SERA CONSIDERADO FERIADO MUNCIPAL EM TODO O MUNICIPIO O PROXIMO DIA 3 DE OUTUBRO. #
Decreto Municipal Nº 194
Data: 28/09/1950
Situação: Não especificado
Assunto: FICA EXONERADO A PEDIDO DO CARGO DE SUB PREFEITO DO DISTRITO DE GUAICARA O SR. PEDRO REAL. #
Decreto Municipal Nº 193
Data: 31/08/1950
Situação: Não especificado
Assunto: FICA CRIADO NA VERBA PESSOAL-CONSIGNACAO PESSOAL FIXO, PARAGRAFO 1§ ADMINISTRACAO MUNICIPAL, COD. 1.3.1/8.07.0 AS SUB CONSIGNACOES DE ALINEAS: X SUBSTITUICOES, XI ESTUDOS ESPECIALIZADOS. #
Decreto Municipal Nº 192
Data: 31/08/1950
Situação: Não especificado
Assunto: FICA CRIADO NA VERBA MATERIAL- CONSIGNACAO MATERIAL DE CONSUMO, DO PARAGRAFO 3§ OBRAS E MELHORAMENTOS PUBLICOS NO COD. 3.3.1/8.89.3, O INCISO II REFORMA DA PRA€A CORONEL PIZA. #
Decreto Municipal Nº 191
Data: 11/08/1950
Situação: Não especificado
Assunto: SERA CONSIDERADO FERIADO SOMENTE NA SEDE DO DISTRITO DE GUAPIRANGA APOS AS 14 HORAS DO DIA 12 E DURANTE O DIA 13, DEVENDO PERMANECER FECHADOS TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS EM LOUV OR A NOSSA SENHORA AUXILIADORA. #
Decreto Municipal Nº 190
Data: 02/08/1950
Situação: Não especificado
Assunto: EM A VERBA DESPESAS DIVERSAS, CONSIGNACAO DESPESAS DIVERSAS COD. 3.1.1.8.81.4 E TRANSFERIDA DA SUB CONSIGNACAO DE ALINEA III A SUB CONSIGNACAO DE ALINEA II A IMPORTANCIA DE CR$ 40.000,00. #
Decreto Municipal Nº 189
Data: 01/08/1950
Situação: Não especificado
Assunto: FICA TRANSFERIDA PARA A FAZENDA SANTANA DISTRITO DE LINS A 21¦ ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA FAZENDA LIDIANIA PARA ATENDER A CONVENIENCIA DO ENSINO. #
Decreto Municipal Nº 188
Data: 20/06/1950
Situação: Não especificado
Assunto: SERA CONSIDERADO FERIADO SOMENTE NA SEDE DO DISTRITO DE GUAICARA APOS AS 12 HORAS A DATA DE 24 DE JUNHO - DIA DE SAO JOAO SANTIFICADO PELA IGREJA E PADROEIRO DAQUELE DISTRITO. #
Decreto Municipal Nº 187
Data: 12/06/1950
Situação: Não especificado
Assunto: SERA CONSIDERADO FERIADO SOMENTE NA SEDE DESTE MUNICIPIO APOS AS 12 HORAS A DATA DE 13 JUNHO DIA DE SANTO ANTONIO SANTIFICADO PELA IGREJA E PADROEIRO DESTA CIDADE DE LINS. #