Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 225
Data: 28/12/1951
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 224
Data: 22/12/1951
Situação: Não especificado
Assunto: ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1952. #
Decreto Municipal Nº 223
Data: 07/11/1951
Situação: Não especificado
Assunto: FICA NOMEADO O SR. MIGUEL GARCIA PARA EXERCER O CARGO DE SUB PREFEITO DE SABINO, DEVENDO PRESTAR COMPROMISSOS NA FORMA DA LEI. #
Decreto Municipal Nº 222
Data: 06/11/1951
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 221
Data: 17/10/1951
Situação: Não especificado
Assunto: FICA EXONERADO A PEDIDO O SR. ATTILIO MARCONDES FAVERSANI, DO CARGO DE SUB PREFEITO DO DISTRITO DE SABINO. #
Decreto Municipal Nº 220
Data: 25/09/1951
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 219
Data: 15/09/1951
Situação: Não especificado
Assunto: FICAM ISENTOS DAS RESPECTIVAS MULTAS OS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, DESTE EXERCICIO QUE FOREM RECOLHIDOS A TESOURARIA MUNICIPAL ATE O FIM DO CORRENTE MES. #
Decreto Municipal Nº 218
Data: 14/09/1951
Situação: Não especificado
Assunto: FICA NOMEADO O SR. MARTINIANO CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE SUB PREFEITO DO DISTRITO DE GUAICARA, DEVENDO PRESTAR COMPROMISSOS NA FORMA DA LEI. #
Decreto Municipal Nº 217
Data: 30/08/1951
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 216
Data: 30/08/1951
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 215
Data: 16/08/1951
Situação: Não especificado
Assunto: FICA TRANSFERIDA NO PARAGRAFO 3§ OBRAS E MELHORAMENTOS PUBLICOS EM A VERBA DESPESAS DIVERSAS CONSIGNACAO DE DESPESAS DIVERSAS COD. 3.5.1/8.81.4 DA SUB CONSIGNACAO DE ALINEA II PARA A ALINEA I A IMPORT ANCIA CR$ 40.875,00. #
Decreto Municipal Nº 214
Data: 08/08/1951
Situação: Não especificado
Assunto: FICA SEM EFEITO A TRANSFERENCIA DA 4¦ ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO BAIRRO CORREGO RICO P/ A FAZ. LIDIANIA CONF. DECRETO N§ 209 DE 25.05.51. #
Alterada por: Decreto Municipal Nº 209
Decreto Municipal Nº 213
Data: 26/06/1951
Situação: Não especificado
Assunto: SERA CONSIDERADO FERIADO SOMENTE NO DIA 27 QUANDO CHEGARA A ESTA CIDADE A IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA PADROEIRA DO BRASIL. #
Decreto Municipal Nº 212
Data: 23/06/1951
Situação: Não especificado
Assunto: FICA TRANSFERIDA PARA A FAZENDA AGUA LIMPA A 7¦ ESCOLA MISTA MUNICIPAL ATUALMENTE LOCALIZADA NA FAZENDA CONCEICAO. #
Decreto Municipal Nº 211
Data: 22/06/1951
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO VIGENTE. #