Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 646
Data: 31/12/1954
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO SEM EFEITO
Decreto Municipal Nº 645
Data: 31/12/1954
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DO DISTRITO DE SABINO ELEVADO A CATEGORIA DE MUNICIPIO A SER ISNTALADO AMANHA. #
Decreto Municipal Nº 644
Data: 31/12/1954
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA COMISSAO ESPECIAL ENCARREGADA DE PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DO DISTRITO DE GUAICARA ELEVADO A CATEGORIA DE MUNICIPIO A SER INSTALADO AMANHA. #
Decreto Municipal Nº 643
Data: 23/12/1954
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 642
Data: 23/12/1954
Situação: Não especificado
Assunto: RESOLVE AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DAS REPARTICOES PUBLICAS DO MUNICIPIO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO NO HORARIO DAS 9 AS 12 HORAS, SEGUINDO RESOLUCAO IDENTICA ADOTADA PELO GOVERNO DO EST ADO. #
Decreto Municipal Nº 641
Data: 22/12/1954
Situação: Não especificado
Assunto: DETERMINA AO FUNCIONARIO ANTONIO RODOLPHO CANTONI,CONTADOR DA DIR. DE FINANCAS E CONTABILIDADE A EXERCER EM SUBSTITUICAO AS FUNCOES DE DIRETOR DE 10 A 14 DO CORRENTE EXERCENDO TAMBEM AS FUNCOES DE QU E E TITULAR GOZANDO DIS DIREITOS E VANTAGENS PREVI
Decreto Municipal Nº 640
Data: 22/12/1954
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 639
Data: 15/12/1954
Situação: Não especificado
Assunto: CONCEDE AO FUNCIONARIO BENEDITO MELGES DE ANDRADE,ALMOXARIFE, UM ADICIONAL DE 10% SOBRE SEU VENCIMENTO MENSAL, PELO TEMPO DE SERVICO PUBLICO PRESTADO DE 12.03.50 A 11.09.53. #
Decreto Municipal Nº 638
Data: 09/12/1954
Situação: Não especificado
Assunto: CONCEDE AO FUNCIONARIO IVO MARTINS, DESENHISTA, UMADICIONAL DE 10% SOBRE SEU VENCIMENTO MENSAL FIXADO POR LEI, PELO TEMPO DE SERVICO PUBLICO PRESTADO NO PERIODO DE 24.08.49 A 23.08.54. #
Decreto Municipal Nº 637
Data: 09/12/1954
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA COMISSAO PARA AVALIAR O VALOR LOCATIVO DO IMOVEL DE DOIS PAVIMENTOS SITUADO NA RUA OLAVO BILAC, NESTA CIDADE DE PROPEIDADE DE ADIB ALICE ABDO BIMEMER. #
Decreto Municipal Nº 636
Data: 07/12/1954
Situação: Não especificado
Assunto: APOSENTA COMPULSORIAMENTE O FUNCIONARIO MANOEL DA SILVA PEREIRA, NO CARGO DE PORTEIRO COM O PROVENTO MENSAL DE CR$ 4.270,00 INTEGRAL. #
Decreto Municipal Nº 635
Data: 06/12/1954
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS O DIA 08 DO CORRENTE MES SANTIFICADO PELA IGREA NA CONFORMIDADE DE RESOLUCAO IDENTICA A ADOTADA PELO GOVERNO DO ESTADO. #
Decreto Municipal Nº 634
Data: 04/12/1954
Situação: Não especificado
Assunto: DETERMINA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVICO PUBLICO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, SENDO DAS 12 AS 16.30HORAS P/ATENDIMENTO AO PUBLICO AOS SABABDOS DAS 9 AD 12 HORAS SENDO DAS 9 AS 11 HORAS PARA ATE NDIMENTO AO PUBLICO. #
Decreto Municipal Nº 633
Data: 30/11/1954
Situação: Não especificado
Assunto: ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1955. #
Decreto Municipal Nº 632
Data: 30/11/1954
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #