Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 805
Data: 30/12/1955
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 804
Data: 29/12/1955
Situação: Não especificado
Assunto: CONCEDE AO SR. OSWALDO AYRES CHAGAS 3 MESES DE LICENCA PREMIO A QUE TEM DIREITO PELO TEMPO DE SERVICO PUBLICO PRESTADO DE 29.05.50 A 28.05.55. #
Decreto Municipal Nº 803
Data: 29/12/1955
Situação: Não especificado
Assunto: CONCEDE AO SR. OSWALDO MENEZES, LANCADOR 3 MESES DE LICENCA PREMIO A QUE TEM DIREITO PELO TEMPO DE SERVICO PUBLICO PRESTADO DE 04.03.49 A 03.03.54. #
Decreto Municipal Nº 802
Data: 29/12/1955
Situação: Não especificado
Assunto: CONCEDE AO SR. ANTONIO RODOLPHO CANTONI 3 MESES DELICENCA PREMIO A QUE TEM DIREITO PELO TEMPO DE SERVICO PUBLICO PRESTADO DE 01.12.48 A 30.11.53. #
Decreto Municipal Nº 801
Data: 29/12/1955
Situação: Não especificado
Assunto: CONCEDE A SRA NOEMIA DAVILA SOARES 3 MESES DE LICENCA PREMIO A QUE TEM DIREITO PELO TEMPO DE SERVICOPUBLICO PRESTADO DE 31.07.48 A 30.07.53.DETERMINANDO A CONTAGEM EM DOBRO CONF. ART 8 DA LEI MUNICIPA L N 01 QUE REGULA A MATERIA. #
Decreto Municipal Nº 800
Data: 29/12/1955
Situação: Não especificado
Assunto: CONCEDE AO SR. JOSE PEREIRA, ESCRITURARIO 3 MESES DE LICENCA PREMIO A QUE TEM DIREITO PELO TEMPO DE SERVICO PUBLICO PRESTADO DE 16.11.50 A 15.11.55.DETERMINANDO CONTAGEM EM DOBRO CONF. ART. 08 DA LEI MUNICIPAL N 01 QUE REGULA A MATERIA. #
Decreto Municipal Nº 799
Data: 29/12/1955
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: TERMO - NUMERAÇÃO PULADA
Decreto Municipal Nº 798
Data: 29/12/1955
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: TERMO - NUMERAÇÃO PULADA
Decreto Municipal Nº 797
Data: 29/12/1955
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: TERMO - NUMERAÇÃO PULADA
Decreto Municipal Nº 796
Data: 29/12/1955
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: TERMO - NUMERAÇÃO PULADA
Decreto Municipal Nº 795
Data: 29/12/1955
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: TERMO - NUMERAÇÃO PULADA
Decreto Municipal Nº 794
Data: 26/12/1955
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 793
Data: 23/12/1955
Situação: Não especificado
Assunto: APOSENTA O SR. ILDEFONSO GONZALES, EXTRANUMERARIO MENSALISTA. #
Decreto Municipal Nº 792
Data: 23/12/1955
Situação: Não especificado
Assunto: CONCEDE AO SR. ILDALFONSO GONZALES MAIS A SEXTAPARTE DE SEUS VENCIMENTOS A PARTIR DE 20.02.53. #
Decreto Municipal Nº 791
Data: 23/12/1955
Situação: Não especificado
Assunto: CONCEDE AO SR.ILDAFONSO GONZALES UM ADICIONAL DE 10% SOBRE SEU VENCIMENTO FIXADO POR LEI PELO TEMPODE SERVICO PUBLICO PRESTADO DE 20.02.53 A 19.08.55#