Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 1082
Data: 28/12/1957
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRENO NO TOTAL DE 662,826 METROS PARA AMPLIACAO DO CAMPO DE POUSO. #
Decreto Municipal Nº 1081
Data: 28/12/1957
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA O SR. NELSON MENDES PARA EXERCER EM COMISSAO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. #
Decreto Municipal Nº 1080
Data: 27/12/1957
Situação: Não especificado
Assunto: CONCEDE AO SR. ANTONIO DOS SANTOS UM ADICIONAL DE 10% SOBRE SEU VENCIMENTO FIXADO POR LEI PELO TEMPO DE SERVICO PUBLICO PRESTADO DE 12.08.50 A 11.08.55. #
Decreto Municipal Nº 1079
Data: 27/12/1957
Situação: Não especificado
Assunto: CONCEDE AO SR. ANTONIO DOS SANTOS UM ADICIONAL DE 10% SOBRE SEU VENCIMENTO FIXADO POR LEI PELO TEMPO DE SERVICO PUBLICO PRESTADO DE 03.01.45 A 11.08.50. #
Decreto Municipal Nº 1078
Data: 27/12/1957
Situação: Não especificado
Assunto: CONCEDE AO SR. ANTONIO DOS SANTOS EXTRANUMERARIO, UM ADICIONAL DE 10% SOBRE SEU VENCIMENTO FIXADO POR LEI PELO TEMPO DE SERVICO PUBLICO PRESTADO DE 03.01.40 A 02.01.45. #
Decreto Municipal Nº 1077
Data: 24/12/1957
Situação: Não especificado
Assunto: PROMOVE O ESCRITURARIO ARCHIMEDES DE PAULA PADRAO J CLASSIFICADO EM 1§ LUGAR PARA O CARGO DE PADRAO P DA CARREIRA DE ESCRITURARIO. #
Decreto Municipal Nº 1076
Data: 18/12/1957
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO EM VIGOR.#
Decreto Municipal Nº 1075
Data: 10/12/1957
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA O FUNCIONARIO BENEDITO MELGES DE ANDRADE PARA INTEGRAR A COMISSAO DE PROMOCOES QUE SE REGE PELO DISPOSTO NAS LEIS E DECRETOS CITADOS EM VIRTUDE DO DESLIGAMENTO DO SR. JOSE RAMOS ANTUNES CONFORM E DECRETO N§ 1011 DE 8.7.57. #
Decreto Municipal Nº 1074
Data: 10/12/1957
Situação: Não especificado
Assunto: REGULAMENTA O INCISO A DO ARTIGO 100 DA LEI N§ 36 DE 23.11.48 CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPAIO DE LINS. #
Decreto Municipal Nº 1073
Data: 09/12/1957
Situação: Não especificado
Assunto: REGULAMETA A TAXA DE LIGACAO DA DERIVACAO DE SUPRIMENTO DE AGUA. #
Decreto Municipal Nº 1072
Data: 01/12/1957
Situação: Não especificado
Assunto: ORCA A DESPESA E FIXA A RECEITA PARA O EXERCICIO DE 1958. #
Decreto Municipal Nº 1071
Data: 20/11/1957
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA TABELA EXPLICATIVA DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1070
Data: 16/11/1957
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRENO A SERDESAPROPRIADA POR LEI NECESSARIAS A ABERTURA DE VIA PUBLICA. #
Decreto Municipal Nº 1069
Data: 14/11/1957
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA S SRA GERSA BORGES FRAGA PARA REGER EM CARATER INTERINO A ESCOLA DA ASSOCIACAO LINENSE PARA CEGOS. #
Decreto Municipal Nº 1068
Data: 11/11/1957
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA TABELA EXPLICATIVA DO ORCAMENTO EM VIGOR. #