Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 1220
Data: 23/12/1958
Situação: Não especificado
Assunto: REVOGA O DECRETO 1218 DE 18.12.58 QUE CONCEDE AO SR. EMILIO GONZALES MUNHOZ A SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOS. #
Decreto Municipal Nº 1219
Data: 22/12/1958
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA FUNCIONARIOS PARA ESTUDAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS EM CONFORMIDADE DOS EDITAIS N 196 E 198 E APRESENTAR LAUDO CONCLUSIVO. #
Decreto Municipal Nº 1218
Data: 18/12/1958
Situação: Não especificado
Assunto: CONCEDE AO SR. EMILIO GONZALES MUNHOZ A SEXTA PARTE DOS SEUS VENCIMENTOS PELO TEMPO DE SERVICO PUBLICO PRESTADO NO PERIODO DE 03.05.32 A 02.05.57. #
Decreto Municipal Nº 1217
Data: 18/12/1958
Situação: Não especificado
Assunto: CONCEDE AO SR. JOAO FRANCISCO PEREIRA A SEXTA PARTE DOS SEUS VENCIMENTOS PELO TEMPO DE SERVICO PUBLICO PRESTADO NO PERIODO DE 01.04.31 A 31.03.56. #
Decreto Municipal Nº 1216
Data: 17/12/1958
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA TABELA EXPLICATIVA DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1215
Data: 16/12/1958
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA FUNCIONARIOS PARA COMPORESM A BANCA EXXAMINADORA DO CONCURSO QUE SERA REALIZADO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N 941 DE 01.04.57. #
Decreto Municipal Nº 1214
Data: 16/12/1958
Situação: Não especificado
Assunto: DETERMINA QUE NAS FOLHAS DE SERVICO DO PROFESSORADO MUNICIPAL EM EXERCICIO NESTE ANO DE 1958 SEJAM REGISTRADAS AS RESPECTIVAS EXONERACOES DO CARGO EXERCIDO EM CARATER INTERINO A PARTIR DE 15.12.58. #
Decreto Municipal Nº 1213
Data: 12/12/1958
Situação: Não especificado
Assunto: REGULAMENTA A LEI N 604 DE 22.09.58. #
Decreto Municipal Nº 1212
Data: 11/12/1958
Situação: Não especificado
Assunto: CONCEDE AO SR. JOSE MONTANHA EXTRANUMERARIO MENSALISTA A SEXTA PARTE DE SEUS VENCIMENTOS PELO TEMPO DE SERVICO PUBLICO PRESTADO NO PERIODO DE 24.02.26 A 23.02.51. #
Decreto Municipal Nº 1211
Data: 10/12/1958
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA COMISSAO PARA REORGANIZACAO DOS SERVICOS. #
Decreto Municipal Nº 1209
Data: 02/12/1958
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA A TESOURARIA MUNICIPAL A FUNCIONAR DURANTE O MES DE JANEIRO DAS 8 HORAS E 30 MINUTOS ATE AS 10 HORAS E 30 MINUTOS E DAS 12 HORAS AS 16 HORAS E 30 MINUTOS, EXCETO AOS SABABDOS EM QUE FUNCIONAR AAPENAS NO PERIODO NORMAL. #
Decreto Municipal Nº 1210
Data: 01/12/1958
Situação: Não especificado
Assunto: ORCA A DESPESA E FIXA A RECEITA PARA O EXERCICIO DE 1959. #
Decreto Municipal Nº 1208
Data: 20/11/1958
Situação: Não especificado
Assunto: REGULAMAENTA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 76 CAPITULO IX TITULO III PARTE ESPECIAL DA LEI MUNICIPAL N 36 DE 23.11.48 CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE LINS. #
Decreto Municipal Nº 1207
Data: 10/11/1958
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA TABELA EXPLICATIVA DO PRCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1206
Data: 05/11/1958
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA O SR. PEDRO EDUARDO REBOUCAS DE CARVALHO PARA INTEGRAR O CONSELHO DIRETOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL EM VIRTUDE DA DEMISSAO DO MONSEHOR LUIZ A PAZETO. #