Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 1657
Data: 31/12/1963
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA TABELA EXPLICATIVA DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1656
Data: 27/12/1963
Situação: Não especificado
Assunto: FICA DECLARADO HINO OFICIAL DE LINS O HINO A LINS COM LETRA DE AUTORIA DO PROFESSOR TANGE KFOURI E MUSICA DE AUTORIA DA PROFESSORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MOROTTI, #
Decreto Municipal Nº 1655
Data: 16/12/1963
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA AS SENHORAS MARIA LEONTINA DE NORONHA E DARCY NORONHA PARA PRESTAREM SERVICOS NO PARQUE INFANTIL MUNICIPAL OS TRES PASTORINHOS DE FATIMA NA FUNCAO DE RECREACIONISTAS. #
Decreto Municipal Nº 1654
Data: 06/12/1963
Situação: Não especificado
Assunto: ORCA A DESPESA E FIXA A RECEITA PARA O EXERCICIO DE 1964. #
Decreto Municipal Nº 1653
Data: 27/11/1963
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA TABELA EXPLICATIVA DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1652
Data: 14/11/1963
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA COMISSAO EXAMINADORA DO CONSURSO PUBLICO E DO CONCURSO INTERNO ABERTOS NESTA, NA FORMA DO DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N§ 941 DE 01.04.57. #
Decreto Municipal Nº 1651
Data: 14/11/1963
Situação: Não especificado
Assunto: EM VIRTUDE DE NAO TER SIDO REALIZADOS CONSURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO MUNICIPAL, DETERMINA QUE SEJA APLICADO AOS MESMOS O DISPOSTO NO CAPITULO IX, ARTIGOS 40 E SEGUINTES DO REFERIDO DECR ETO. #
Decreto Municipal Nº 1650
Data: 09/11/1963
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA O SR. NILO BERGAMI PARA EXERCER INTERINAMENTE AS FUNCOES DO CARGO DE ESCRITURARIO PADRAO G. #
Decreto Municipal Nº 1649
Data: 22/10/1963
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA TERRENO NECESSARIO A ABERTURA DE VIA PUBLICA NA VILA LABATE DE PROPRIEDADE DE CARMEM MEDINA FERREIRA E OUTROS. #
Decreto Municipal Nº 1648
Data: 22/10/1963
Situação: Não especificado
Assunto: APOSENTA O SR. ANGELO SANTORE. #
Decreto Municipal Nº 1647
Data: 09/10/1963
Situação: Não especificado
Assunto: CONCEDE AO SR. OSCAR PEREIRA DA SILVA UM ADICIONAL DE 10% SOBRE SEU VENCIMENTO FIXADO POR LEI PELO TEMPO DE SERVICO PUBLICO PRESTADO NO PERIODO DE 17.08.58 A 16.08.63. #
Decreto Municipal Nº 1646
Data: 03/10/1963
Situação: Não especificado
Assunto: FICA ADOTADA PARA SEREM APLICADOS A LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS DO MUNICIPIO DE LINS A TABELA DE PRECOS VIGENTE PARA AS MAQUINAS E VEICULOS DE PROPRIEDADE DO DER EU QUE PASSA A FAZER PARTE DESTE DE CRETO.
Decreto Municipal Nº 1640
Data: 27/09/1963
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA TABELA EXPLICATIVA DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1645
Data: 26/09/1963
Situação: Não especificado
Assunto: REGULAMENTA O ARTIGO 1§ E SEU PARAGRAFO UNICO DA LEI MUNICIPAL N§ 404 DE 05.07.56. #
Altera: Decreto Municipal Nº 1676
Decreto Municipal Nº 1644
Data: 25/09/1963
Situação: Não especificado
Assunto: APOSENTA O SR. ARTHUR OZORIO DIAS, EXTRANUMERARIO MENSALISTA. #