Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 1700
Data: 21/12/1964
Situação: Não especificado
Assunto: REGULAMENTA OS PRECOS DE AGUA, ESGOTOS, MATADOUROS E TUBOS DE CIMENTO VIBRADO. #
Decreto Municipal Nº 1699
Data: 10/12/1964
Situação: Não especificado
Assunto: REGULAMENTA O ARTIGO 1§ E SEU PARAGRAFO UNICO DA LEI MUNICIPAL N€ 404 DE 05307.56 E REVOGA O DECRETO N§ 1676 DE 12.06.64. #
Alterada por: Decreto Municipal Nº 1676
Decreto Municipal Nº 1698
Data: 09/12/1964
Situação: Não especificado
Assunto: CONSIDERA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO O EXMO SR. SECRETARIO DA SAUDE ARCHIMEDES LAMOGLIA. #
Decreto Municipal Nº 1697
Data: 04/12/1964
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1696
Data: 25/11/1964
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1695
Data: 18/11/1964
Situação: Não especificado
Assunto: REAJUSTA O CUSTO DE INSTALACAO DE TELEFONES AUTOMATICOS. #
Decreto Municipal Nº 1694
Data: 13/11/1964
Situação: Não especificado
Assunto: CONCEDE AO SR. MANOEL OUVINHA JUNIOR A SEXTA PARTE DE SEUS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI PELO TEMPO DE SERVICO PUBLICO PRESTADO NO PERIODO DE 03.11.39 A02.11.64. #
Decreto Municipal Nº 1693
Data: 11/11/1964
Situação: Não especificado
Assunto: APOSENTA O SR. JOSE BENVINDO DA SILVA, NA FUNCAO DE PEDREIRO. #
Decreto Municipal Nº 1692
Data: 03/11/1964
Situação: Não especificado
Assunto: FICA O FUNCIONARIO ANTONIO CECCI COLOCADO A DISPOSICAO DA COMPANHIA DE ARMAZENS GERAIS DO ESTADO DE SAO PAULO COM PREJUIZO DOS SEUS VENCIMENTOS. #
Decreto Municipal Nº 1691
Data: 15/10/1964
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA TABELAS EXPLICATIVAD DO ORCAMENTO EM VIGOR.#
Decreto Municipal Nº 1690
Data: 07/10/1964
Situação: Não especificado
Assunto: REAJUSTA OS VALORES DAS TARIFAS DO SERVICO TELEFONICO AUTOMATICO. #
Decreto Municipal Nº 1689
Data: 30/09/1964
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA TABELA EXPLICATIVA DO ORCSMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1688
Data: 22/09/1964
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA TABELA EXPLICATIVA DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1687
Data: 22/09/1964
Situação: Não especificado
Assunto: FICA DENOMINADA PONTE CHIQUINHO JUNQUEIRA AQUELA RECEM CONSTRUIDA SOBRE O CORREGO AGUA BRANCA NA ESTRADA TANGARA MESTE MUNICIPIO.
Decreto Municipal Nº 1686
Data: 21/09/1964
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA COMISSAO ENCARREGADA DE AVALIAR OS IMOVEIS OBJETO DA LEI N§ 860 DE 06.04.64. #