Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 1741
Data: 31/12/1965
Situação: Não especificado
Assunto: SUPLEMENTA VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1740
Data: 28/12/1965
Situação: Não especificado
Assunto: ATRIBUI A COMISSAO DE ARTE E CULTURA DE LINS O ENCARGO DE ORGANIZAR E PROMOVER AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO A TRANSCORRER NO DIA 21 DE ABRIL DE 1966. #
Decreto Municipal Nº 1739
Data: 18/12/1965
Situação: Não especificado
Assunto: FICAM SUSPENSAS A PARTIR DAS 18 HORAS DE HOJE AS LICENCAS ESPECIAS CONCEDIDAS AO COMERCIO LOCAL PARA FUNCIONAMENTO EM HORARIO ESPECIAL POR MOTIVO DOS FESTEJOS NATALINOS. #
Decreto Municipal Nº 1738
Data: 09/12/1965
Situação: Não especificado
Assunto: DESIGNA OS FUNCIONARIOS ALCIDES FANECO, AMRIO PIRES MELGES E OSNY PINTO DA COSTA PARA A FUNCAO DE MONITORES, CHEFIAREM AS UNIDADES MUNICIPAIS DE CADASTRAMENTO DE LINS, NA FORMA DA ORIENTACAO DO INST. BRAS. DE REFORMA AGRARIA. #
Decreto Municipal Nº 1737
Data: 06/12/1965
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA COMISSAO ENCARREGADA DE ELABORAR ESTUDOS DE REESTRUTURACAO DO QUADRO, RECLASSIFICACAO DE CARGOS, ATUALIZACAO DE ESPECIALIZACOES DE SERVICOS E DAS BASES DO AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIO S MUNICIPAIS. #
Decreto Municipal Nº 1736
Data: 12/11/1965
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA O SR. ANIBAL MOROTTI PARA A FUNCAO DE PRESIDENTE DA COMISSAO DE ARTE E CULTURA DE LINS. #
Decreto Municipal Nº 1735
Data: 08/11/1965
Situação: Não especificado
Assunto: SUPLEMENTA VERBA DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1734
Data: 08/11/1965
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA A COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA ADMINISTRADORA DO SERVICO A AMPLIAR EM MAIS 100 TERMINAIS A REDE TELEFONICA AUTOMATICA LOCAL. #
Decreto Municipal Nº 1732
Data: 21/10/1965
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA COMISSAO ESPECIAL ENCARREGADA DE AVALIAR O TERRENO OBJETO DA LEI MUNICIPAL N§ 706 DE 31.10.60 A QUAL DEVERA APRESENTAR LAUDO DENTRO DE 5 DIAS. #
Decreto Municipal Nº 1733
Data: 20/10/1965
Situação: Não especificado
Assunto: REGULAMENTA O ARTIGO 324 E DEMAIS DISPOSICOES APLICAVEIS DA LEI MUNICIPAL N§ 886 DE 15.12.64. #
Decreto Municipal Nº 1731
Data: 12/10/1965
Situação: Não especificado
Assunto: SUPLEMENTA VERBA DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1730
Data: 27/09/1965
Situação: Não especificado
Assunto: SUPLEMENTA VERBA DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1729
Data: 09/09/1965
Situação: Não especificado
Assunto: SUPELEMTA VERBA DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1728
Data: 27/08/1965
Situação: Não especificado
Assunto: DISCIPLINA A DECLARACAO DE ALGUEIS A QUE SE REFERE O ARTIGO 40 DA ATUAL LEI DO INQUILINATO. #
Decreto Municipal Nº 1726
Data: 19/08/1965
Situação: Não especificado
Assunto: SUPLEMENTA VERBA DO ORCAMENTO EM VIGOR.#