Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 1791
Data: 30/12/1966
Situação: Não especificado
Assunto: SUPLEMENTA VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1790
Data: 30/12/1966
Situação: Não especificado
Assunto: APROVA A ESCALA DE FERIAS PARA O EXERCICIO DE 1967#
Decreto Municipal Nº 1789
Data: 27/12/1966
Situação: Não especificado
Assunto: POR FALTA DE AMPARO LEGAL AOS FUNCIONARIOS, AOS EXTRANUMERARIOS EFETIVADOS E AOS EQUIPARADOS, DEIXARAO DE SER EFETUADOS QUAISQUER PAGAMENTO A TITULO DE SEXTA PARTE DE VENCIMENTO A QUEL SE REFERE O ART IGO N§ 98 DA CONST. DO ESTADO DE SAO PAULO. #
Decreto Municipal Nº 1788
Data: 14/12/1966
Situação: Não especificado
Assunto: SUPLEMENTA VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1787
Data: 01/12/1966
Situação: Não especificado
Assunto: SUPLEMENTA VERBA DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1787A
Data: 22/11/1966
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: São nomeados membros do Conselho Administrativo do Serviço Autônomo de Retransmissão de Televisão de Lins - SARTEL.
Decreto Municipal Nº 1786
Data: 18/11/1966
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA COMISSAO ENCARREGADA DE ESTUDAR NOVAS BASES DO CODIGO TRIBUTARIO DE LINS, NOS MOLDES DO MODELO FORNECIDO PELO INST. BRAS. DE ADMINSITRACAO MUNICIPAL E SERV. NACIONAL DOS MUNICIPIOS. #
Decreto Municipal Nº 1785
Data: 12/10/1966
Situação: Não especificado
Assunto: SUPLEMENTA VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1784
Data: 06/10/1966
Situação: Não especificado
Assunto: SUPLEMENTA VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1783
Data: 06/10/1966
Situação: Não especificado
Assunto: SERAO CONSIDERADOS OSPOEDES OFICIAIS DO MUNICIPIO EM SUA VISITA NO PROXIMO DIA 16 DE OUTUBRO OS SENHORES KEIICHI TATSUKE E SHIRO KONDO RESPECTIVOS EMBAIXADOR E CONSUL GERAL DO JAPAO NO BRASIL. #
Decreto Municipal Nº 1782
Data: 05/10/1966
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA COMISSAO ENCARREGADA DE AVALAIR O IMOVEL OBJETO DE DESAPROPRIACAO AUTORIZADA PELA LEI N§ 955 DE 05 DO CORRENTE, DESTINADO A RETIFICACAO DA RUA COMANDANTE SALGADO. #
Decreto Municipal Nº 1781
Data: 05/10/1966
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA COMISSAO PARA RECEPCAO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E SUA ILUSTRE COMITIVA QUE DEVERAO VIR A LINS NO DIA 8 DO CORRENTE. #
Decreto Municipal Nº 1780
Data: 04/10/1966
Situação: Não especificado
Assunto: CONIDERA OSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO O EXMO SR. GOVERNADOR LAUDO NATEL E SEUS EXCELENTISSIMOS SECRETARIOS DE ESTADO. #
Decreto Municipal Nº 1778
Data: 27/09/1966
Situação: Não especificado
Assunto: SUPLEMENTA VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1779
Data: 26/09/1966
Situação: Não especificado
Assunto: REVOGA OS DECRETOS 1234/59 E 1235/59 DE 21.03.59,TORNANDO NULAS AS AUTORIZACOES DE PAGTO DE DIFERENCAS ENTRE O PROVENTO DE INATIVIDADE E O VENCIMENTO A QUE FAZ JUS OS SERVIDORES EM ATIVIDADE, DOS EX-S ERVIDORES, APOSENTADOS. #
Alterada por: Decreto Municipal Nº 1235, Decreto Municipal Nº 1234