Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 1933
Data: 31/12/1968
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE N$ 66.155,00 A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1932
Data: 31/12/1968
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA COMISSAO PARA PROCEDEREM A AVALIACAO DO IMOVEL EM NOME DE EMILIO BARRIONUEVO- COMERCIAL ADMINISTRADORA DE BENS OURO FILHO LTDA. #
Altera: Decreto Municipal Nº 1953
Decreto Municipal Nº 1931
Data: 17/12/1968
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA IMOVEIS NECESSARIOS A AMPLIACAO DO ALMOXARIFADO E DEPOSITO. #
Decreto Municipal Nº 1930
Data: 05/12/1968
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRAS CONTENDO UM PREDIO RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE SANBRA S.A . #
Decreto Municipal Nº 1929
Data: 03/12/1968
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE N$ 2.140,00 A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1928
Data: 29/11/1968
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA O COMERCIO LOCAL A PERMANECER DE PORTAS ABERTAS, INCLUSIVE AOS SABADOS ATE AS 22 HORAS, DURANTE O PERIODO DE 1§ DE DEZEMBRO DE 1968 ATE 06 DE JANEIRO DE 1969. #
Decreto Municipal Nº 1927
Data: 25/11/1968
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE N$ 5.200,00 A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1926
Data: 21/11/1968
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE N$ 5.886,30 A DIVERSASVERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1925
Data: 12/11/1968
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE N$12,93 A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1924
Data: 08/11/1968
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR NO TOTAL DE NCR$ 53.750,00. #
Decreto Municipal Nº 1923
Data: 07/11/1968
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 1.400,00 A VERBA 60.3214-65.02 DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1922
Data: 07/11/1968
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA IMOVEL SITUADO NESTA CIDADE DESTINADO A CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES PELA CECAP. #
Decreto Municipal Nº 1920
Data: 30/10/1968
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA IMOVEL SITUADO EM VILA RIBEIRO DE PROPRIEDADE DO ESPOLIO DE JOSE BATISTA DUARTE. #
Decreto Municipal Nº 1921
Data: 28/10/1968
Situação: Não especificado
Assunto: ESTABELECE VALORES VENAIS QUE SERVIRAO DE BASE AOS LANCAMENTOS DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E DA TAXA DE ESGOTO PARA O EXERCICIO DE 1969. #
Decreto Municipal Nº 1912
Data: 24/10/1968
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA TERRENO SITUADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS NOSSA SENHORA AUXILIADORA, GIL PIMENTEL MOURA E UNIAO, EM VILA ALTA. #