Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 1988
Data: 31/12/1969
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 102.181,47 A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR.#
Decreto Municipal Nº 1987
Data: 31/12/1969
Situação: Não especificado
Assunto: REAJUSTA OS PRECOS DE CONSUMO DE AGUA NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N§ 880 DE 02.10.64. #
Decreto Municipal Nº 1986
Data: 08/12/1969
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 28.555,00 A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR.#
Decreto Municipal Nº 1985
Data: 03/12/1969
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA IMOVEIS RURAIS NECESSARIOS A UM PARQUE INDUSTRIAL E CONSERVACAO E SEGURANCA DO MANCIAL DO ABASTECIMENTO DA CIDADE. #
Decreto Municipal Nº 1984
Data: 28/11/1969
Situação: Não especificado
Assunto: ORCA A DESPESA E FIXA A RECEITA PARA O EXERCICIO DE 1970. #
Decreto Municipal Nº 1983
Data: 31/10/1969
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 7.000,00 A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR.#
Decreto Municipal Nº 1982
Data: 30/10/1969
Situação: Não especificado
Assunto: REGULAMENTA A EXPEDICAO DE CERTIDOES PELO PODER EXECUTIVO. #
Decreto Municipal Nº 1981
Data: 28/10/1969
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA IMOVEIS NECESSARIOS A ABERTURA DE RUA. #
Decreto Municipal Nº 1980
Data: 21/10/1969
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRAS DA ZONA SUBURBANA DA CIDADE PARA O FIM DE ABRIR ESTRADA BOIADEIRA.#
Decreto Municipal Nº 1979
Data: 20/10/1969
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FAIXA DE TERRAS SITUAD NA CONFLUENCIA DAS RUAS PEDRO DE TOLEDO, NOROARA E AV. FLORIANO PEIXOTO NESTA CIDADE .#
Decreto Municipal Nº 1978
Data: 20/10/1969
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 46.500,00 A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1977
Data: 03/10/1969
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE N$ 29.500,00A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1976
Data: 30/09/1969
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE N$ 9.000,00 A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 1975
Data: 30/09/1969
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE N$ 800,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.#
Decreto Municipal Nº 1974
Data: 26/09/1969
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE N$ 8.622,76 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. #