Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 2035
Data: 28/12/1970
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2034
Data: 14/12/1970
Situação: Não especificado
Assunto: ORCA A DESPESA E FIXA A RECEITA PARA O EXERCICIO DE 1971. #
Decreto Municipal Nº 2033
Data: 14/12/1970
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2032
Data: 02/12/1970
Situação: Não especificado
Assunto: SUPLEMENTA E TRANSFERE VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2031
Data: 27/11/1970
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRAS DA ZONA RURAL PERTENCENTE AS SUPER LOJAS ARAPUA S.A DESTINADA A CONSTRUCAO DE UM HOSPITAL. #
Decreto Municipal Nº 2030
Data: 26/11/1970
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA COMISSAO ENCARREGADA DE AVALIAR OS VEICULOS OBJETO DE ALIENACAO E CONSTANTES DA TOMADA DE PRECOS N§ 21. #
Decreto Municipal Nº 2029
Data: 25/11/1970
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBA DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2028
Data: 26/10/1970
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2027
Data: 12/10/1970
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2026
Data: 09/10/1970
Situação: Não especificado
Assunto: DISPOE SOBRE A TAXA DE SERVICOS URBANOS E A TAXA DE ESGOTO SANITARIO. #
Decreto Municipal Nº 2025
Data: 07/10/1970
Situação: Não especificado
Assunto: FICA DECLARADO LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE LINS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CIDADAO E ILUSTRE MEDICO MATOMU KONDA ATUAL LIDER DA COLONIA JAPONESA DE LINS. #
Decreto Municipal Nº 2024
Data: 30/09/1970
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBA DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2023
Data: 29/09/1970
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA COMISSAO PARA CONSTITUIREM GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE ELABORAR SUGESTOES PARA A RECLASSIFICACAO DOS CARGOS DO QUADRO E ESTUDAR NORMAS DE RACIONALIZAR O SERVICO. #
Decreto Municipal Nº 2022
Data: 11/09/1970
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCEMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2021
Data: 09/09/1970
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIOO SR. DE. JOSE FERNANDES DD. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SAO PAULO. #