Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 2173
Data: 29/12/1972
Situação: Não especificado
Assunto: DA DENOMINACAO DA VIA PUBLICA DA CIDADE. #
Decreto Municipal Nº 2172
Data: 29/12/1972
Situação: Não especificado
Assunto: REGULAMENTA A COBRANCA DE TARIFAS DE TELEVISAO EM LINS. #
Decreto Municipal Nº 2171
Data: 28/12/1972
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO O REVERENDO PRESIDENTE DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL SR. BOANERGES RIBEIRO. #
Decreto Municipal Nº 2170
Data: 26/12/1972
Situação: Não especificado
Assunto: TRANSFERE VERBA DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS PARA VERBA PROPRIA. #
Decreto Municipal Nº 2169
Data: 18/12/1972
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA O COMERCIO DE LINENSE A FUNCIONAR NO PERIODO DAS 8.00 AS 18:00 FACULTATIVA E EXCEPCIONALMENTE NO PROXIMO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 1972. #
Decreto Municipal Nº 2168
Data: 15/12/1972
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO O EXCELENTISSIMO SR. LAUDO NATEL, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO E SUA COMITIVA. #
Decreto Municipal Nº 2167
Data: 13/12/1972
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBA DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2166
Data: 11/12/1972
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2165
Data: 08/12/1972
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2164
Data: 05/12/1972
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2163
Data: 05/12/1972
Situação: Não especificado
Assunto: DA DENOMINACAO A VIA PUBLICA DA CIDADE. #
Decreto Municipal Nº 2162
Data: 30/11/1972
Situação: Não especificado
Assunto: DISPOE QUE SE OBSERVE NA EXECUCAO DO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE LINS PARA 1973 A DISCRIMINACAO DA DESPESA CONSTANTE DA TABELA. #
Decreto Municipal Nº 2161
Data: 21/11/1972
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRAS SITUADA NA ZONA URBANA DE PROPRIEDADE DE HANO NOBUZI E OUTROS, DESTINADA A AMPLIACAO DO CENTRO COMUNITARIO DA SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO LABATE. #
Decreto Municipal Nº 2160
Data: 03/11/1972
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2159
Data: 03/11/1972
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #