Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 2304
Data: 26/12/1974
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2303
Data: 20/12/1974
Situação: Não especificado
Assunto: DETERMINA A DIRETORIA DA RECEITA MUNICIPAL QUE ORGANIZE E REGULAMENTE A FIXACAO DE LOCAIS DE ESTACIONAMENTO DE TAXIS E DEMAIS VEICULOS. #
Decreto Municipal Nº 2302
Data: 20/12/1974
Situação: Não especificado
Assunto: ADOTA OS NOVOS VALORES DO NIVEL SALARIAL MINIMO DA REGIAO PARA PAGAMENTO AO PESSOAL REGIDO PELA CLT. #
Decreto Municipal Nº 2301
Data: 17/12/1974
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA UM CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2300
Data: 06/12/1974
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FIM DE DESAPROPRIACAO TERRRENOS NECESSARIOS A CONSTRUCAO DO NOVO CEMITERIO MUNICIPAL. #
Decreto Municipal Nº 2299
Data: 03/12/1974
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2298
Data: 02/12/1974
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2297
Data: 26/11/1974
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA UM CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2296
Data: 21/11/1974
Situação: Não especificado
Assunto: REVOGA DECRETO N§ 2183 DE 26.02.73 QUE OUTORGA PERMISSAO DE USO DE TERRENO A FIRMA EDSON LOPES E CIALTDA. #
Alterada por: Decreto Municipal Nº 2183
Decreto Municipal Nº 2295
Data: 18/11/1974
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA UM CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2294
Data: 14/11/1974
Situação: Não especificado
Assunto: DISPOE SOBRE OS PRECOS POR METRO QUADRADO DE PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS DA CIDADE, COM PARALELEPIPEDOS. #
Decreto Municipal Nº 2293
Data: 11/11/1974
Situação: Não especificado
Assunto: CONCEDE PERMISSAO PARA USO DE TORNOS MECANICOS AO SR. JOAO IWASAKI. #
Decreto Municipal Nº 2292
Data: 07/11/1974
Situação: Não especificado
Assunto: CONCEDE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, PERMISSAO PARA USO DE TERRENO. #
Decreto Municipal Nº 2291
Data: 01/11/1974
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2290
Data: 28/10/1974
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA UM CREDITO SUPLEMENTAR A VERBA DO ORCAMENTO EM VIGOR. #