Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 2369
Data: 31/12/1975
Situação: Não especificado
Assunto: DA DENOMINACAO A VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE AEROPORTO. #
Decreto Municipal Nº 2368
Data: 19/12/1975
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA TERRENO URBANO DESTINADO A CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA. #
Decreto Municipal Nº 2367
Data: 15/12/1975
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2366
Data: 12/12/1975
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2365
Data: 04/12/1975
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2364
Data: 04/12/1975
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2363
Data: 01/12/1975
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA INSTALA€AO E O FUNCIONAMENTO NESTE MUNICIPIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO- SABESP. #
Decreto Municipal Nº 2362
Data: 01/12/1975
Situação: Não especificado
Assunto: DISPOE QUE SE OBSERVE NA EXECUCAO DO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE LINS PARA 1976 A DISCRIMINACAO DA DESPESA CONSTANTE DA TABELA ENEXA. #
Decreto Municipal Nº 2361
Data: 30/11/1975
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA EXTINTA A DIRETORIA DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE LINS. #
Decreto Municipal Nº 2360
Data: 17/11/1975
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2359
Data: 17/11/1975
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBA DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2358
Data: 07/11/1975
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2357
Data: 04/11/1975
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2356
Data: 04/11/1975
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2355
Data: 04/11/1975
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO DE LINS O SR. DR. JOSE CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA, DD. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO E DR. CAIO MARIO DA SILVA, DD. PRESIDENTE DO CON SELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. #