Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 2438
Data: 16/12/1976
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2437
Data: 16/12/1976
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2436
Data: 03/12/1976
Situação: Não especificado
Assunto: EXONERA DA COMISSAO ENCARREGADA DE AVALIACAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE LINS O SR. SEBASTIAO PEREIRADA SILVA. #
Decreto Municipal Nº 2435
Data: 02/12/1976
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2434
Data: 02/12/1976
Situação: Não especificado
Assunto: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL (U.F) PARA O PROXIMO EXERCICIO. #
Decreto Municipal Nº 2433
Data: 23/11/1976
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2432
Data: 18/11/1976
Situação: Não especificado
Assunto: DISPOE QUE SE OBSERVE NA EXECUCAO DO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE LINS, PARA 1977 A DISCRIMINACAO DAS DESPESAS CONSTANTES DA TABELA ENEXA. #
Decreto Municipal Nº 2431
Data: 08/11/1976
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2430
Data: 08/11/1976
Situação: Não especificado
Assunto: SUPLEMENTA VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2429
Data: 28/10/1976
Situação: Não especificado
Assunto: A CONTRIBUICAO DE MELHORIA REFERENTE A PAVIMENTACAO ASFALTICA SERA COBRADA COM O ABATIMENTO DE 20%, DE ACORDO COM A COMPOSICAO OBTIDA NOS TERMOS DO ORCAMENTO ELABORADO PELA DIRETORIA DE OBRAS E VIACAO DESTA PREFEITURA. #
Decreto Municipal Nº 2428
Data: 18/10/1976
Situação: Não especificado
Assunto: SUPLEMENTA VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2427
Data: 15/10/1976
Situação: Não especificado
Assunto: FICA OFICIALIZADO NO MUNICIPIO DE LINS, COMO DIA DO MEDICO, PARA CELEBRACOES, A DATA DE 15 DE OUTUBRO, CONSAGRADA A SAO LUCAS. #
Decreto Municipal Nº 2426
Data: 15/10/1976
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO O SR. KEUZO YOSHIDA, DD. EMBAIXADOR DO JAPAO NO BRASIL E SUA COMITIVA. #
Decreto Municipal Nº 2425
Data: 05/10/1976
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2424
Data: 23/09/1976
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO O SR. DR. IVO BENTO GARCIA, DD. COORDENADOR DA SECRETARIA DE ESPORTES E RECREACAO DE SECRETARIOS DE ESPORTES E TURISMO DO ESTADO DE SAO PAULO E SUA COMITIVA. #