Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 2549
Data: 27/12/1977
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2548
Data: 13/12/1977
Situação: Não especificado
Assunto: TRANSFERENCIAS DE VERBAS. #
Decreto Municipal Nº 2547
Data: 13/12/1977
Situação: Não especificado
Assunto: INCLUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DOS SACOS PLASTICOS NA VILA MILITAR, PARA ACONDICIONAMENTO DO LIXO. #
Decreto Municipal Nº 2546
Data: 08/12/1977
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBA DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2545
Data: 08/12/1977
Situação: Não especificado
Assunto: PERMITE A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES RURAIS E TEMNPORARIOS DE LINS O USO DE AREA DEPROPRIEDADE DO MUNICIPIO. #
Decreto Municipal Nº 2544
Data: 07/12/1977
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2543
Data: 07/12/1977
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA#
Decreto Municipal Nº 2542
Data: 02/12/1977
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2541
Data: 01/12/1977
Situação: Não especificado
Assunto: ESTABELECE VALOR DA UF PARA 1978. #
Decreto Municipal Nº 2540
Data: 01/12/1977
Situação: Não especificado
Assunto: MUDA REDACAO DO ARTIGO 38 E DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 41 DO DECRETO N§ 1810 DE 18.04.67. #
Decreto Municipal Nº 2539
Data: 24/11/1977
Situação: Não especificado
Assunto: FICA PERMITITO O USO DE PARTE DO IMOVEL CONHECIDO POR ROTUNDA NA NOB DE PROPEIEDADE DO MUICIPIO PELA FIRMA FABRICA DER ARTEFATOS DE CIMENTO E BLOCOS AYMORE PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS. #
Decreto Municipal Nº 2538
Data: 24/11/1977
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DESTINADO A OCORRER AS DESPESAS REALIZADAS COM A OPERACAO DE CREDITO AUTORIZADA PELA LEI N§ 1708/77 DE 24.10.77. #
Decreto Municipal Nº 2537
Data: 24/11/1977
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBA DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2536
Data: 21/11/1977
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2535
Data: 16/11/1977
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #