Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 2618
Data: 11/12/1978
Situação: Não especificado
Assunto: EXONERA OS SRS. CARLOS WANDERLEY PANSARELLI, DR. PILTON FELIX PEREIRA E ROBERTO PACHECO DE ANGELIS, DA DIVISAO MUNCIPAL DE TURISMO. #
Decreto Municipal Nº 2617
Data: 04/12/1978
Situação: Não especificado
Assunto: FIXA OS VALORES VENAIS PARA LANCAMENTO DE IMPSOTOS PARA O EXERCICIO DE 1979. #
Decreto Municipal Nº 2616
Data: 20/11/1978
Situação: Não especificado
Assunto: ESTABELECE VALOR DA UF PARA 1979. #
Decreto Municipal Nº 2615
Data: 13/11/1978
Situação: Não especificado
Assunto: CONSTITUE COMISSAO PARA ESTUDAR PROBLEMA DO ABASTECIMENTO DE CARNE EM LINS. #
Decreto Municipal Nº 2614
Data: 08/11/1978
Situação: Não especificado
Assunto: PERMITE AFIXACAO DE QUADROS OU PAINEIS PARA PROPAGANDA POLITICA. #
Decreto Municipal Nº 2613
Data: 07/11/1978
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA COMISSAO PARA ELABORACAO DE PRONUNCIAMENTO CONCLUSIVO DE CADA AUXILIO E SUBVENCAO CONCEDIDOSEM 1977. #
Decreto Municipal Nº 2612
Data: 27/10/1978
Situação: Não especificado
Assunto: CONSIDERA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO O SENADOR SR. ANDRE FRANCO MONTORO. #
Decreto Municipal Nº 2611
Data: 23/10/1978
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO ESPECIALAUTORIZADO PELA LEI N§ 1.770 DE OUTUBRO DE 1978. #
Decreto Municipal Nº 2610
Data: 23/10/1978
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 2609
Data: 19/10/1978
Situação: Não especificado
Assunto: INCLUI TERRENOS NOS 3§ E 5§ PERIMETRO URBANO DE LINS. #
Decreto Municipal Nº 2608
Data: 17/10/1978
Situação: Não especificado
Assunto: DISPOE SOBRE O PRECO POR METRO QUADRADO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA NA CIDADE. #
Decreto Municipal Nº 2607
Data: 29/09/1978
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FIM DE DESAPROPRIACAO O LOTE N§ 6 DA QUADRA 73 DO SETOR 03 COM 10M DE FRENTE PARA A RUA EDSON E 20 M DE FRENTE PARA A RUA PARANAGUA, DESTINA-SE A ABERTURA DO PROLONGA MENTO DA RUA COLEHO NETO. #
Decreto Municipal Nº 2606
Data: 26/09/1978
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA MEMBROS DA COMISSAO PARA ESCOLHA DO PROFESSOR DO ANO. #
Decreto Municipal Nº 2604
Data: 21/09/1978
Situação: Não especificado
Assunto: DENOMINA AURELIANO RESENDE DE ANDRADE A VIA PUBLICA QUE TEM INICIO NA RUA 7 DE SETEMBRO E TERMINA NA3¦ CIA DA POLICIA MILITAR. #
Decreto Municipal Nº 2605
Data: 20/09/1978
Situação: Não especificado
Assunto: A PRACA FORMADA PELAS RUAS JOSE ARIANO RODRIGUES, OLAVO BILAC E JOSE GARCIA DE CARVALHO, ONDE SE LOCALIZA A IGREJA N. SENHORA APARECIDA, PASSA A SER DENOMINADA PRACA MONSENHOR PASETTO. #