Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 2690
Data: 27/12/1979
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA SUBSTITUTO DE MEMBRO DA COMISSAO DE ESTUDOS CRIADA PELO DECRETO N§ 2.670/79. #
Decreto Municipal Nº 2689
Data: 27/12/1979
Situação: Não especificado
Assunto: EXTINGUE COMISSAO, POR INOBSERVANCIA DE PRAZO, CONSTITUIDA CONFORME DECRETO N§ 2.615/78. #
Decreto Municipal Nº 2688
Data: 27/12/1979
Situação: Não especificado
Assunto: DA DENOMINACAO A RUA DA VILA REBOUCAS. #
Decreto Municipal Nº 2687
Data: 27/12/1979
Situação: Não especificado
Assunto: DA DENOMINACAO AS RUAS DO JARDIM TROPICAL. #
Decreto Municipal Nº 2686
Data: 26/12/1979
Situação: Não especificado
Assunto: APROVA REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS. #
Decreto Municipal Nº 2685
Data: 17/12/1979
Situação: Não especificado
Assunto: DISPOE SOBRE OS PRECOS DE CUSTO DE CONSTRUCAO DE CARNEIRO, MEIO-CARNEIRO, SOBRE-CARNEIRO, JAZIGO OU NINCHO, PEQUENAS REFORMAS E REPAROS DIVERSOS E DE PINTURA DE CARNEIROS NO CEMITERIO MUNICIPAL. #
Decreto Municipal Nº 2684
Data: 17/12/1979
Situação: Não especificado
Assunto: FIXA TABELA DE PRECOS PARA A PERMISSAO DE GUARDA MALAS DA ESTACAO RODOVIARIA. #
Decreto Municipal Nº 2683
Data: 13/12/1979
Situação: Não especificado
Assunto: FIXA VALOR REFERENCIA DA TAXA DE INCENDIO. #
Decreto Municipal Nº 2682
Data: 07/12/1979
Situação: Não especificado
Assunto: FIXA OS VALORES VENAIS PARA LANCAMENTO DE IMPOSTOS PARA O EXERCICIO DE 1980. #
Decreto Municipal Nº 2681
Data: 07/12/1979
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA MEMBRO DA COMISSAO DE PROCESSAMENTO DE LICITACAO. #
Decreto Municipal Nº 2680
Data: 06/12/1979
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA RECEBIMENTO DE AREAS PARA ABERTURA DE RUAS. #
Decreto Municipal Nº 2679
Data: 06/12/1979
Situação: Não especificado
Assunto: DETERMINA O QUE SE ENTENDE POR "TERRENO FECAHDO". #
Decreto Municipal Nº 2678
Data: 21/11/1979
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA MEMBRO DA COMISSAO DE PROCESSAMENTO DE LICITACAO. #
Decreto Municipal Nº 2677
Data: 19/11/1979
Situação: Não especificado
Assunto: ESTABELECE PRECOS DE MAQUINARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS. #
Decreto Municipal Nº 2676
Data: 19/11/1979
Situação: Não especificado
Assunto: ADMITE APENAS CONSTRUCOES RESIDENCIAIS EM BAIRROS ESPECIFICOS. #
Altera: Decreto Municipal Nº 5326