Prefeitura Municipal de Lins

Data: 30/12/1980

Situação: Não especificado

Assunto: FIXA VALOR REFERENCIA DA TAXA DE INCENDIO. #

Data: 30/12/1980

Situação: Não especificado

Assunto: DISPOE SOBRE OS PRECOS DE CUSTO DA CONSTRUCAO DE CARNEIRO, MEIO.CARNEIRO, SOBRE-CARNEIRO, JAZIGO OU NUNCHO, PEQUENAS REFORMAS E REPAROS DIVERSOS E DE PINTURA DE CARNEIRAS NO CEMITERIO MUNICIPAL. #

Data: 30/12/1980

Situação: Não especificado

Assunto: AUTORIZA O BANCO NACIONAL S/A A INSTALAR POSTO ESPECIAL DE SERVICOS BANCARIOS NO SAGUAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS. #

Data: 16/12/1980

Situação: Não especificado

Assunto: MUDA A REDACAO DO ARTIGO 38 E DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 41, DO DECRETO N§ 1.810 DE 18/04/67. #

Altera: Decreto Municipal Nº 2850

Alterada por: Decreto Municipal Nº 1810

Data: 15/12/1980

Situação: Não especificado

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FIM DE DESAPROPRIACAO IMOVEL PERTENCENTE A COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FERROVIARIOS DA N.O.B. #

Data: 15/12/1980

Situação: Não especificado

Assunto: FIXA VALORES VENAIS PARA LANCAMENTO DE IMPOSTOS PARA O EXERCICIO DE 1981. #

Data: 08/12/1980

Situação: Não especificado

Assunto: MODOFICA O ARTIGO 45§ DO DECRETO N§ 2372.76. #

Altera: Decreto Municipal Nº 2860

Alterada por: Decreto Municipal Nº 2372

Data: 08/12/1980

Situação: Não especificado

Assunto: ESTABELECE PRECOS DE MAQUINARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS. #

Data: 08/12/1980

Situação: Não especificado

Assunto: FIXA TABELA DE PRECOS PARA A PERMISSAO DE GUARDA MALAS DA ESTACAO RODOVIARIA. #

Data: 28/11/1980

Situação: Não especificado

Assunto: FICA PERMITIDO O USO DE UMA SALA NO ANDAR SUPERIOR DO PREDIO ONDE FUNCIONA A BIBLIOTECA MUNICIPAL, A UNIAO DE TENDAS ESPIRITAS DE UMBANDA E CANDOBLE DO ESTADO DE SAO PAULO PARA INSTALACAO DE SUA SUB- SEDE DE LINS. #

Data: 26/11/1980

Situação: Não especificado

Assunto: CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ORGANIZAR OS FESTEJOS NATALINOS DE 1980.. #

Data: 25/11/1980

Situação: Não especificado

Assunto: AUTORIZA RECEBER EM DOACAO SEM ONUS OS IMOVEIS A SEGUIR DE PROPRIEDADE DA ASSOCIACAO ESPORTIVA LINENSE. #

Data: 21/11/1980

Situação: Não especificado

Assunto: AUTORIZA A RECEBER EM DOACAO AREAS DE TIYOSHI KOCHI. #

Data: 20/11/1980

Situação: Não especificado

Assunto: OS DECRETOS N§S 2726/80 E 2735/80 NAO SE APLICAM AOS PROPRIETARIOS DE RESIDENCIAS CUKAS PLANTAS TENHAM SIFO FORNECIDAS PELA PREFEITURA PELO SISTEMA DE MORADIA ECONOMICA. #

Data: 17/11/1980

Situação: Não especificado

Assunto: ESTABELECE VALOR DA UNIDADE FISCAL (UF) PARA 1981.#