Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 2866
Data: 23/12/1981
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA COMISSAO DE PROVA DE SELECAO PARA CONTRATACAO DE PROFESSORES RECREACIONISTA DE CONFORMIDADE COM O EDITAL N§ 12/81. #
Decreto Municipal Nº 2865
Data: 16/12/1981
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA A RECEBER EM DOACAO, SEM ONUS DO SR. JOSE BORDIGNON, FAIXA DE TERRA. #
Decreto Municipal Nº 2864
Data: 10/12/1981
Situação: Não especificado
Assunto: PERMITE O USO POR DOIS ANOS A SABESP- COMPANHIA DESANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO, AREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA. #
Decreto Municipal Nº 2863
Data: 10/12/1981
Situação: Não especificado
Assunto: TRANSFERE O PONTO DE TAXI N§ 8 DA RUA SAO PAULO, N§ 456, PARA A RUA DOM PEDRO II. #
Decreto Municipal Nº 2862
Data: 09/12/1981
Situação: Não especificado
Assunto: DISPOE SOBRE OS PRECOS DE CUSTO DA CONSTRUCAO DE CARNEIROS, MEIO-CARNEIROS, SOBRE-CARNEIROS, JAZIGOS OU NINCHOS E PERMISSAO PARA PEQUENAS REFORMAS DE REPAROS DIVERSOS E SERVICOS DE PINTURAS DE CARNEIR OS NO CEMITERIO MUNICIPAL. #
Decreto Municipal Nº 2861
Data: 09/12/1981
Situação: Não especificado
Assunto: FIXA TABELA DE PRECOS PARA A PERMISSAO DE GUARDA MALAS DA ESTACAO RODOVIARIA. #
Decreto Municipal Nº 2860
Data: 04/12/1981
Situação: Não especificado
Assunto: MODIFICA O ARTIGO 45 DO DECRETO N§ 2372/76, DE 20.02.76, MENCIONADO NO DECRETO N§ 2766/80 DE 08/12/80. #
Altera: Decreto Municipal Nº 2949
Alterada por: Decreto Municipal Nº 2766, Decreto Municipal Nº 2372
Decreto Municipal Nº 2859
Data: 03/12/1981
Situação: Não especificado
Assunto: CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA ORGANIZAR OS FESTEJOS DE REABERTURA DO HORTO MUNICIPAL. #
Decreto Municipal Nº 2858
Data: 03/12/1981
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA REDACAO DO ARTIGO 38 DO DECRETO N§ 1.810, DE 18/04/67, MENCIONADA NO DECRETO N§ 2.777/81, DE 26/01/81. #
Alterada por: Decreto Municipal Nº 2777, Decreto Municipal Nº 1810
Decreto Municipal Nº 2857
Data: 02/12/1981
Situação: Não especificado
Assunto: FIXA VALORES VENAIS PARA LANCAMENTO DE IMPOSTOS PARA O EXERCICIO DE 1982. #
Decreto Municipal Nº 2856
Data: 30/11/1981
Situação: Não especificado
Assunto: CONSTITUI UMA COMISSAO ESPECIAL PARA ORGANIZAR E GERIR O FASP- FUNDO DE APOIO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. #
Decreto Municipal Nº 2855
Data: 25/11/1981
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA ARBITRAGEM DO PRECO DA CONCESSAO DE USO E SERVICOS DA LANCHONETE DO HORTO MUNICIPAL. #
Decreto Municipal Nº 2854
Data: 20/11/1981
Situação: Não especificado
Assunto: DENOMINA PRACA ANTONIO LEITE, A PRACA ROTATORIA DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA MARIA. *
Decreto Municipal Nº 2853
Data: 19/11/1981
Situação: Não especificado
Assunto: FIXA VALOR REFERENCIA DA TAXA DE INCENDIO PARA O EXERCIO DE 1982. #
Decreto Municipal Nº 2852
Data: 19/11/1981
Situação: Não especificado
Assunto: CONSTITUE UMA COMISSAO ESPECIAL PARA ORGANIZAR E GERIR O FASP- FUNDO DE APOIO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. #