Prefeitura Municipal de Lins

Data: 28/12/1982

Situação: Não especificado

Assunto: ALTERA REDACAO DO ARTIGO 38 DO DECRETO N§ 1.810, DE 18/04/67, MENCIONADA NO DECRETO N§ 2.858, DE 03/12/81. #

Alterada por: Decreto Municipal Nº 2858, Decreto Municipal Nº 1810

Data: 28/12/1982

Situação: Não especificado

Assunto: CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ORGANIZAR E GERIR O FASP - FUNDO DE APOIO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. #

Data: 28/12/1982

Situação: Não especificado

Assunto: DOA BENS MOVEIS A FUNDACAO CASA DA CULTURA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N§ 1.988, DE 03/09/81. #

Data: 17/12/1982

Situação: Não especificado

Assunto: FIXA TABELA DE PRECOS PARA A PERMISSAO DE GUARDA MALAS DA ESTACAO RODOVIARIA. #

Data: 14/12/1982

Situação: Não especificado

Assunto: FICA PERMITIDO O USO EM CARATER PRECARIO, AO ROTARY CLUB DE LINS-NORTE, DO IMOVEL SITUADO NA ESQUINA DA RUA EDSON COM AV. NICOLAU ZARVOS. #

Data: 14/12/1982

Situação: Não especificado

Assunto: DISPOE OS PRECOS DE CUSTO DA CONSTRUCAO DE CARNEIROS, MEIO-CARNEIROS, SOBRE-S\CARNEIROS, JAZIGOS OU NICHOS, E PERMISSAO PARA PEQUENAS REFORMAS DE REPAROS DIVERSOS E SERVICOS DE PINTURAS DE CARNEIROS N O CEMITERIO MUNICIPAL. #

Data: 14/12/1982

Situação: Não especificado

Assunto: MODIFICA O ARTIGO 45 DO DECRETO N§ 2.372, DE 20 DEFEVEREIRO DE 1976, MENCIONADO NO DECRETO N§ 2.860, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1981. #

Altera: Decreto Municipal Nº 3048

Alterada por: Decreto Municipal Nº 2860, Decreto Municipal Nº 2372

Data: 08/12/1982

Situação: Não especificado

Assunto: MODIFICA O ARTIGO 1§ DO DECRETO N§ 2.907/82. #

Alterada por: Decreto Municipal Nº 2907

Data: 07/12/1982

Situação: Não especificado

Assunto: CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ESTUDO PARA IMPLANTACAO DE UMA CRECHE NO JARDIM MONSENHOR PASETTO. #

Data: 06/12/1982

Situação: Não especificado

Assunto: CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA ORGANIZAR AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE 1983. #

Data: 03/12/1982

Situação: Não especificado

Assunto: ESTABELECE VALOR DA UNIDADE FISCAL (UF) PARA 1983.#

Data: 03/12/1982

Situação: Não especificado

Assunto: FIXA VALORES DE REFERENCIA DA TAXA DE INCENDIO, PARA O EXERCICIO DE 1983. #

Data: 03/12/1982

Situação: Não especificado

Assunto: ALTERA REDACAO DO ARTIGO 38 DO DECRETO N§ 1.810,DE18/04/67, MENCIONADA NO DECRETO N§ 2.858, DE 03/1281. #

Altera: Decreto Municipal Nº 3049

Alterada por: Decreto Municipal Nº 2858, Decreto Municipal Nº 1810

Data: 03/12/1982

Situação: Não especificado

Assunto: FIXA VALORES VENAIS PARA LANCAMENTO DE IMPOSTOS PARA O EXERCICIO DE 1983. #

Data: 29/11/1982

Situação: Não especificado

Assunto: AUTORIZA A PRFEITURA MUNICIPAL DE LINS A DOAR A FEDERACAO UNIVERSITARIA DE LINS - FUL, NOS TERMOS DO PERMISSIVO LEGAL CONTIDO NA LEI MUNICIPAL N§ 2.074/82, MATERIAIS DE CONSTRUCAO NO VALOR DE CR$ 108.706,30. #