Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 3063
Data: 30/12/1983
Situação: Não especificado
Assunto: DISPOE SOBRE OS PRECOS DE CUSTO DA CONSTRUCAO DE CARNEIROS, MEIO-CARNEIROS, SOBRE-CARNEIROS, JAZIGOS OU NICHOS, E PERMISSAO PARA PEQUENAS REFORMAS E REPAROS DIVERSOS E SERVICOS DE PINTURAS DE CARNEIRO S NO CEMITERIO MUNICIPAL. #
Decreto Municipal Nº 3062
Data: 29/12/1983
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA A DESTINAR NO EXERCICIO DE 1984, SUBVENCOES A FUNDACAO CASA DA CULTURA DE LINS. #
Decreto Municipal Nº 3061
Data: 26/12/1983
Situação: Não especificado
Assunto: CONSTITUI UMA COMISSAO ESPECIAL PARA ESTUDAR A SITUACAO DO PRONTO SOCORRO DO MUNICIPIO. #
Decreto Municipal Nº 3060
Data: 26/12/1983
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 3059
Data: 21/12/1983
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A CONTAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 3058
Data: 21/12/1983
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 3056
Data: 21/12/1983
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 3057
Data: 20/12/1983
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA A BAIXA DE BENS INSERVIVEIS REGISTRADOS NA CONTA PATRIMONIAL "MOVEIS E UTENSILIOS". #
Decreto Municipal Nº 3055
Data: 18/12/1983
Situação: Não especificado
Assunto: CONSIDERA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO O SR. DR. FRANCISCO T. DE CARVALHO, DESEMBARGADOR PRES.TRIB.JUST.,HUMBERTO DE A. JUNQUEIRA(DESEMBARGADOR),BRUNO AFONSO DE ANDRE (DESEMBARGADOR),PAULO SALVADOR FR ONTINI(PROCUR. GERAL) MARIO T. BASTOS(PRES.OAB.)#
Decreto Municipal Nº 3054
Data: 13/12/1983
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 3053
Data: 09/12/1983
Situação: Não especificado
Assunto: CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA ORGANIZAR AS FESTIVIDADES NATALINAS DE 1983. #
Decreto Municipal Nº 3052
Data: 05/12/1983
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 3051
Data: 29/11/1983
Situação: Não especificado
Assunto: DESIGNA ENCARREGADO DO POSTO DE MEDICAMENTOS JUNTO A SECAO DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL, O SR. BLADEMIR DONALONSO FERRER. #
Decreto Municipal Nº 3050
Data: 29/11/1983
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA MAJORARA AS TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS - IRMAOS UNE LTDA. #
Altera: Decreto Municipal Nº 3650
Decreto Municipal Nº 3049
Data: 28/11/1983
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA REDACAO DO ARTIGO 38 DO DECRETO N§ 1.810, DE 18/04/67 MENCIONADO NO DECRETO N§ 2.943, DE 03/12/82. #
Alterada por: Decreto Municipal Nº 2943, Decreto Municipal Nº 1810